Audiência Pública surpreende moradores da Coroa do Meio

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Donos de imóveis com renda familiar até dois salários mínimos e com casas ou terrenos avaliados em R$ 2.100,00 no cadastro da Secretaria de Finanças, terão seus débitos com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) perdoados. A notícia pegou de surpresa os moradores do bairro Coroa do Meio que estiveram reunidos na noite de ontem, dia 8, no clube do Banese, com alguns secretários municipais, participando de uma Audiência Pública.
Durante toda a semana manifestações de inconformismo acerca da cobrança dos impostos estavam atormentando a vida de alguns moradores carentes de uma das zonas mais privilegiadas da capital. Para tentar resolver a questão, os delegados do Orçamento Participativo, do bairro, solicitaram uma reunião com representantes da prefeitura objetivando receber esclarecimentos acerca dos problemas.
Presente à reunião, o secretário de Finanças, Nilson Lima, disse que a orientação do prefeito Marcelo Déda é priorizar com eficiência a cobrança dos tributos nos setores mais produtivos. “A prefeitura precisa arrecadar os tributos para executar as obras que beneficiam a população”. Ele citou como exemplo o projeto de Desfavelamento e Urbanização da Coroa do Meio orçado em R$ 12 milhões, sendo que R$ 7 milhões de recursos próprios, e a arrecadação do bairro que em 2001 não passou de R$ 950 mil.
Da própria Coroa do Meio e de outros bairros da capital a prefeitura anistiará 11 mil 462 pessoas. Todas receberão uma notificação informando sobre a isenção do débito. Foi o que aconteceu com o senhor João Batista Santos, na noite de ontem. O morador da Coroa do Meio foi o primeiro beneficiado com a ação da prefeitura e, na oportunidade, agradeceu pela grandiosidade da ação do prefeito Marcelo Déda.

Projeto
A Audiência Pública foi realizada também para que os secretários Márcio Macedo, da Participação Popular, Lúcia Falcón, do Planejamento, Sérgio Ferrari, Emurb – Empresa Municipal de Obras e Urbanização -, Antônio Carlos Mota, da Fundação do Trabalho e Cristian Góes, da Comunicação, pudessem dar um parecer sobre todas as ações do projeto de Desfavelamento e Urbanização da Coroa do Meio.
Previsto para ser iniciado no primeiro semestre de 2002, o projeto composto por 600 unidades residenciais, creche, escola, pista de rolamento, praças com área de lazer, saneamento básico, programas de geração de emprego e renda, de educação ambiental e museu do Mangue, entre outras benfeitorias, teve que ser adiado por conta da falta de compromisso do governo federal, que ao contrário do outro parceiro da prefeitura, o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento -, não repassou os recursos na ordem de R$ 4 milhões.
Durante a audiência no clube do Banese, as explicações fornecidas por Lúcia Falcon deram aos moradores a tranqüilidade e certeza que o projeto vai mesmo sair do papel. A secretária enalteceu o empenho do prefeito que mesmo administrando um município sem grandes recursos, manteve o compromisso e “desembolsou” além dos R$ 3 milhões, os R$ 4 milhões que seria de responsabilidade da União.
Segundo informações do presidente da Emurb, Antônio Ferrari, o processo de concorrência foi iniciado em março passado quando se submeteu a aprovação da Caixa Econômica. Esse primeiro processo trata da parte de drenagem, água, e pavimentação. A outra concorrência que trata da construção das unidades residenciais e abertura de avenida foi lançado em abril. Estão participando do processo onze empresas, dessas, apenas três são sergipanas. Ferrari acredita que se todo o processo andar positivamente, de acordo com as regras e leis, as obras deverão ser iniciadas em setembro.
Responsável pelas relações entre população e administração, o secretário Márcio Macedo disse que o Orçamento Participativo e a Audiência Pública, a exemplo do que ocorreu na noite de ontem na Coroa do meio, “são demonstrações incontestes de que o governo petista de Marcelo Déda tem a marca da participação popular”.
Os participantes da Audiência puderam assistir a um vídeo com imagens de uma Coroa do Meio saneada, iluminada, arborizada e com moradias dignas. Ainda na mesma noite informações sobre cursos profissionalizantes, programas de emprego e renda, além de projetos que envolvem o setor de comunicação, como a implantação do Fala Cidadão no bairro, foram fornecidas pelo presidente da Fundat, Antônio Carlos Mota, e pelo secretário de Comunicação da PMA, Cristian Góes.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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