Mesa de Negociação agrega sindicato e discute PCCV

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), as três Fundações de Saúde (Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH) se reuniram, na tarde da última terça-feira, 13, com os sindicatos dos trabalhadores da saúde na Mesa Permanente de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS) Sergipe.

No encontro entre gestores e representantes dos trabalhadores foi incluído, por consenso, o Sindicato dos Condutores de Ambulância (Sindconam) na Mesa Permanente de Negociação do SUS, além de ter composto dois grupos de trabalho e discutido o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Inclusão do Sindconam

Os participantes da Mesa de Negociação  incluíram o Sindconam como entidade que terá representação nas discussões. “A reunião foi uma prova da efetividade da Mesa Permanente de Negociação. No momento de uma aparente crise que uma categoria, devido a ação intempestiva e perigosa, nós conseguimos, através de uma relação respeitosa, construir uma solução para isso. Restabelecemos a assistência à população sem acirrar a relação, que não precisa ser sempre conflituosa”, disse Antônio Carlos Guimarães, secretário de Estado da Saúde.

Grupos de trabalho

Durante a reunião, foi criada a mesa executiva e a comissão para criação do regimento interno da Mesa Permanente de Negociação, ambas com caráter tripartite. Elas são formadas por representantes da SES, Fundações de Saúde e sindicatos, onde cada uma das partes fez a indicação dos membros. 

A mesa executiva será responsável em coordenar os trabalhos da Mesa Permanente de Negociação do SUS na condução das reuniões, elaboração de ata, pauta, dentre outras funções. A mesa executiva é formada por dois representantes de cada uma das partes envolvidas com um membro titular e outro suplente.

Já a comissão para construção do regimento da Mesa é formada por três membros de cada uma das partes, sendo dois integrantes titulares e um suplente. O objetivo é institucionalizar o funcionamento dos processos de negociação. “A gente espera que a formação destas duas comissões dê celeridade aos trabalhos da mesa de negociação. Com isso, poderemos ter mais agilidade na resolução nos pontos que os profissionais anseiam como o PCCV e o acordo coletivo de 2012.  

PCCV
 
Depois que os sindicatos apresentaram à SES uma proposta de PCCV, no final do ano de 2011, a secretaria de saúde vai analisar a viabilidade de implantação do plano. Para estudar o impacto financeiro que o PCCV trará aos cofres do Estado, uma comissão formada por dois membros da SES, dois da FHS, um da Funesa e outro da FSPH estudam dados sobre cargos da gestão da Saúde.

“A gente estuda quantos cargos existem na SES e Fundações, quanto é o salário de cada cargo e níveis de gratificação. Essa comissão tem até o final do mês de maio de 2012 para entregar para a gestão uma simulação de despesa em cima da proposta dos sindicatos”, explicou Álvaro Carvalho, responsável técnico da SES para o PCCV.

Depois de terminada a análise de impacto financeiro, a proposta vai para apreciação do nível central do Governo do Estado e aprovação da Assembléia Legislativa de Sergipe.