COE discute preparativos para a etapa estadual da Consocial/SE

Em continuidade às ações da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial) em Sergipe, membros da Comissão Organizadora Estadual (COE) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 25, na Controladoria Geral do Estado (CGE) para deliberar as próximas atividades na realização da etapa estadual da Consocial/SE. O fim do prazo da convocação da etapa municipal e as realizações das Conferências no estado foram algumas das pautas debatidas na reunião.

Durante o encontro, foi confirmado que, dos 75 municípios sergipanos, 33 ainda não se mobilizaram para a convocação da Consocial em seus territórios, tendo em vista a proximidade do fim do prazo para a convocação, através de decreto, que se encerra na sexta-feira, 27. Com a atribuição de orientar os trabalhos das Comissões Organizadoras Municipais da Conferência, a COE avaliou que o prazo para que os prefeitos convoquem as Conferências não será prorrogado.

“Os prefeitos já estão sendo alertados sobre os prazos desde agosto de 2011 pelo Governo de Sergipe, através de seus órgãos e entidades envolvidas na Consocial. Portanto, temos até a próxima sexta-feira, dia 27, para que os prefeitos convoquem a Conferência, como uma demonstração do compromisso com a população de seu município”, avalia o secretário-chefe da CGE e presidente da Consocial/SE, Adinelson Alves.

O secretário afirma que a reunião da Comissão Organizadora se configura como mais um avanço das instituições da sociedade civil, ao lado do Governo de Sergipe, no esforço para a execução da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social.  “Hoje pudemos tratar também dos planos de ações para que as instituições que participam da COE possam, efetivamente, se fazerem presentes na realização das Conferências municipais que serão realizadas até o final de fevereiro deste ano”, esclarece Adinelson.

Ações da COE

Para estimular a participação da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas e do poder público na Consocial/SE, a Comissão Organizadora tem agido no âmbito de sua atuação no Estado ou no Município para a coordenação, promoção e realização da etapa estadual da Conferência.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Augusto Monteiro, esteve presente na reunião como membro da COE e afirmou que o grande desafio na organização da Conferência está na mobilização e conscientização da sociedade civil para o engajamento na Consocial, sobretudo no estímulo do cidadão a melhor fiscalizar os destinos dos impostos que alimentam a máquina administrativa do Estado.

“A OAB também tem programas alinhados com o que vem sendo capitaneado pela Consocial, a exemplo do Observatório Nacional da Corrupção, lançado pelo Conselho Federal e também modelado e copiado por outras seccionais, e que busca ampliar o conhecimento da população e o sentimento de cidadania que o sergipano deve ter a cada dia”, ressalta o presidente da OAB.
Carlos Augusto observa ainda que a corrupção é um mal que precisa ser extirpado do convívio diário, sendo que, os órgão e entidades defensores do Estado democrático de direito e da Constituição devem lutar por um país mais justo, principalmente acerca dos recursos provenientes dos impostos destinados aos direitos fundamentais dos cidadãos, a exemplo da educação, esporte, transporte e moradia, entre outros.

“Agora, o desafio de todos nós é a mobilização social. Cada instituição, cada entidade, cada cidadão que participa da COE deve ter o sentimento ainda maior de multiplicar ainda mais o número de participantes da Consocial para que atinjamos o propósito de ter uma maior transparência na condução do dinheiro público”, explica Carlos Augusto da OAB.

Representando o empresariado sergipano, a vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Miriam Nunes Carvalho, acredita que o mais importante da movimentação que a Consocial vem promovendo será as contribuições que a sociedade civil pode oferecer com as idéias que irão surgir e que vão poder subsidiar os projetos de leis que retratem exatamente o pensamento e as necessidades da população.

Projeto Especial no MPE

Na oportunidade, os membros da COE foram convidados a participar de um Programa Especial, que será realizado no dia 6 de fevereiro, no Ministério Público Estadual (MPE), onde o órgão, promotores e procuradores estarão conhecendo os resultados dos trabalhos da Consocial nos municípios e ao mesmo tempo se engajando ainda mais para a realização da Conferência Estadual.

O Programa/Especial faz parte dos trabalhos da Consocial, mas não elege representantes, nem encaminham propostas para as demais etapas da 1ª Consocial. No entanto, pode ser mais uma alternativa para a promoção da disseminação das temáticas da 1ª Consocial e também como ferramentas de mobilização social para a Conferência.