PMA institui comissão para analisar pedidos de periculosidade e insalubridade
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Prefeitura de Aracaju instituiu Comissão Especial para análise e emissão de laudo pericial nos requerimentos de adicional de periculosidade e insalubridade de que trata a Lei nº 1.464/88, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju. A comissão, vinculada à Semad – Secretaria Municipal de Administração -, através do Sesmt – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho -, irá analisar, averiguar a procedência das informações prestadas pela entidade ou órgão de lotação do servidor e avaliar as condições de periculosidade e qualidade do ambiente de trabalho.
Para a emissão do laudo serão identificados o local do exercício ou tipo de trabalho realizado; o agente nocivo à saúde ou identificador de risco: o grau de agressividade ao homem; as medidas corretivas necessárias para eliminar ou proteger contra seus efeitos; e a verificação do tempo de exposição do servidor aos agentes agressivos.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Para a emissão do laudo serão identificados o local do exercício ou tipo de trabalho realizado; o agente nocivo à saúde ou identificador de risco: o grau de agressividade ao homem; as medidas corretivas necessárias para eliminar ou proteger contra seus efeitos; e a verificação do tempo de exposição do servidor aos agentes agressivos.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
