Secretaria de Saúde implanta Sistema de Gerência de Medicamentos

Por Jorge Marques, Ascom/SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), começou a implantar, nesta quinta-feira, 15, e sexta-feira, 16, o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, ‘Horus’, como é chamado. O objetivo do sistema é aperfeiçoar a logística da assistência farmacêutica, qualificando desde a compra, até a dispensa do medicamento e a orientação do paciente. O ‘Horus’ já está em funcionamento em 16 estados brasileiros e mais de 1.400 municípios.

A prioridade são os medicamentos da atenção básica e medicamentos estratégicos. Nesta primeira etapa em Sergipe, o sistema irá gerir os medicamentos das doenças estratégicas para o Ministério da Saúde (tuberculose, hanseníase, DST/Aids).

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da SES, Juliana Santos de Oliveira, através de um curso de ensino à distância, 15 servidores no Estado já foram capacitados para operar o sistema ‘Horus’. “Já tivemos 15 servidores capacitados no Estado através do ensino à distância. Eles estão aptos para operar o sistema. É um processo de organização administrativa, já que proporciona uma transparência na gestão, pois é possível saber quanto custa o medicamento, fazendo um acompanhamento fidedigno dos nossos estoques, financeiro e orçamentário”, apontou.

Segundo o farmacêutico e consultor do Ministério da Saúde, Sueteonio Queiroz, o Ministério faz o suporte para a inserção do sistema e em contrapartida Sergipe ofereceu a estrutura. “Estamos tentando atrelar todo o ciclo da assistência farmacêutica dentro de um sistema que começa desde os municípios até Brasília. A despesa de compra de medicamento é do Ministério da Saúde, e a distribuição vem para o Estado que repassa aos municípios. Numa segunda fase, o sistema será habilitado também para a aquisição de equipamentos hospitalares”, informou.

Queiroz destacou ainda que, na próxima semana, a direção da área de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde virá a Sergipe para discutir juntamente com o Conselho de Secretários Municipais de Sergipe (Cosems) qual a prioridade de implantação. “Em relação a outros estados, Sergipe está começando a adesão, existem poucos municípios que aderiram, mas como territorialmente é um estado pequeno, o Ministério da Saúde quer acelerar esse processo”, finalizou.

Gestão de recursos

Com o funcionamento do ‘Horus’, Sergipe irá gerir R$ 22,7 milhões em medicamentos por ano, sendo R$ 10,5 milhões com contrapartida de R$ 3,8 dos municípios e de cerca de R$ 8,4 milhões do Governo do Estado. A partir desse primeiro módulo de implantação, a SES poderá gerir todos os medicamentos dispensados através de ações judiciais, além do aporte gerencial para os medicamentos sujeitos a controle especial do sistema penitenciário.