Iniciadas as atividades do IV Congresso Brasileiro de Controle Público

Abrilhantado pela Orquestra Sanfônica de Aracaju, que executou o Hino Nacional, seguido da palavra da conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Maria Isabel Nabuco D’Ávila, deu-se início ao IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que acontece no período de 23 a 25 de novembro, no Teatro Tobias Barreto, na capital sergipana.

Esta edição traz como tema “Combate à Corrupção e Novos Paradigmas de Controle”. O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju estão entre os patrocinadores do evento, estes que foram representados pelo secretário-chefe da Controladoria-Geral – SE, Adinelson Alves da Silva, e pelo secretário de Finanças, Jeferson Dantas Passos, respectivamente. O governador Marcelo Déda e o prefeito Edvaldo Nogueira cumprem agenda em Brasília.

Segundo a organização do evento, que também é apoiado pelos Tribunais de Contas, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, o debate sobre o controle público tem amadurecido nos últimos anos no Brasil, e que além de imprescindível instrumento de combate à corrupção na área pública, o controle tem sido importante para avaliar o desempenho de entidades administrativas, não se limitando apenas a verificar o cumprimento das formas e procedimentos legais, pois cumpre a função de acompanhar a efetiva aplicação dos recursos públicos por órgãos do Estado, do terceiro setor ou por particulares, assegurando a máxima transparência na gestão desses recursos.

No empenho de sua palavra, Isabel Nabuco deu boas-vindas a todos, ressaltando a importância do evento e discorrendo brevemente sobre a problemática da corrupção. Jeferson Passos destacou a relevância dos temas colocados em debate, enquanto que Adinelson Alves fechou o ciclo de saudações, tecendo comentários sobre a questão da transparência dos atos públicos, considerando-a como um elemento de cunho cívico-institucional imprescindível para o bom andamento da gestão pública.

O evento prosseguiu com as palestras da professora titular de Direito Administrativo da USP-SP, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, do professor livre-docente pela USP, Humberto Ávila, e do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, André Luiz de Carvalho, que ainda no turno da manhã discorreram sobre temas que abordam os limites no controle externo da administração pública, a justa medida do controle judicial dos atos administrativos na teoria dos princípios, além da atuação dos tribunais de contas nos preparativos da copa do mundo e das Olimpíadas.

Além de personalidades sergipanas, diversas outras advindas de outros estados estão presentes no quadro de palestrantes do evento, entre elas a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, e a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes.