Governo de Sergipe e CGU capacitam 11 municípios para a Consocial

Nesta quinta-feira, 17, o Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE) e com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/SE), seguiu para o município de Rosário do Catete, localizado no Leste sergipano, para a realização de mais uma capacitação da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial).

Durante o treinamento, a Coordenação Executiva Estadual (CEE) da Consocial apresentou diversas orientações para os representantes dos 11 municípios sergipanos presentes – Japaratuba, Santa Rosa de Lima, Carmópolis, Neópolis, Siriri, Propriá, Amparo do São Francisco, Santana do São Francisco, Maruim, Pirambu, além de Rosário do Catete – com o intuito de garantir a qualidade das propostas e delegados que sairão da etapa municipal da Conferência.

Para que os municípios possam ter sucesso na realização da sua Consocial, foi promovida uma simulação, onde todos puderam vivenciar o processo de formulação e sistematização das propostas que tratam de mecanismos de transparência pública, controle social dos recursos públicos e combate à corrupção. A metodologia da eleição dos delegados que representarão seus municípios na etapa estadual da Consocial, agendada para os dias 27 e 28 de março de 2012, também foi dinamizada ao longo da capacitação.

A secretária de Controle Interno de Rosário do Catete, Gardênia Barreto Souza, afirma que o município vem reunindo esforços para garantir que a população local possa participar ativamente de todo o processo da Conferência municipal, marcada para o dia 7 de dezembro deste ano. “Produzimos e distribuímos cartazes, outdoors, faixas, dentre outros meios para estimular o engajamento dos rosarenses neste processo. E este treinamento é fundamental para adquirirmos mais experiência e planejarmos melhor a nossa Conferência”, explica Gardênia.   

A representante do município de Pirambu – também localizado no leste sergipano -, Lidiane Neves acredita que os municípios que ainda não realizaram a Consocial devem estar presentes tanto nos treinamentos quanto nas Conferências de outras cidades para que se familiarizem com os temas e com a metodologia da etapa.

“Pirambu já realizou diversas Conferências durante este ano, mas a Consocial tem um aspecto diferenciado das outras, pois conta com a intensa participação dos conselhos, do governo, e da sociedade civil, e trata de temas que valorizam um governo eficiente e com a participação social na gestão. O município não podia fechar os olhos para esta ação”, observa.

Anseios da sociedade

Com o tema ‘A sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública’, a etapa municipal da Consocial em Sergipe acontece até o dia 14 de fevereiro de 2012 e reunirá todas as propostas e delegados que participaram das etapas municipais da Consocial/SE. O secretário-adjunto da CGE e membro da Coordenação Executiva da Consocial/SE, Eujácio José, reforça que as prefeituras que irão promover a Conferência devem estar atentos à formação de Comissão Organizadora Municipal (Comu).

“Será a Comissão Organizadora Municipal que, além de organizar a realização da Consocial no seu município, identificará os mais amplos setores da sociedade local – educação, saúde, segurança, etc – para participar da Conferência e levar o seu anseio e a sua contribuição como cidadão. Para esta Comissão, a prefeitura deve voltar sua atenção o mais breve possível”, sugere o secretário-adjunto.

O presidente do Conselho de Educação do município de Neópolis, Humbeto Gonzaga compartilha da mesma ideia do secretário e ainda afirma que a Consocial não só prepara a sociedade civil para a fiscalização da Administração Pública, mas também oferece aos próprios Conselhos os meios e conhecimentos necessários para garantir que os cidadãos se integrem à Gestão administrativa e participem do planejamento e controle das políticas públicas.

“Muitas vezes, o pouco entendimento que conselhos e a sociedade têm não é o suficiente para a efetividade da aplicação das políticas públicas. A Consocial com certeza irá orientar e interligar cada vez mais todas as áreas da sociedade”, avalia Humberto.