Assistência técnica do Crédito Fundiário recebe capacitação

A Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) estão capacitando as empresas de assistência técnica para orientar as associações de trabalhadores rurais quanto à liberação de recursos para os investimentos comunitários, desbloqueio de contas antigas e como fazer o processo de individualização dos contratos de financiamento.

O evento aconteceu, nesta quarta-feira, 9, no auditório da empresa com a participação de funcionários da Unidade Técnica (UTE/SE) da Pronese; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Sergipe (Fetase) e de representantes do Banco do Nordeste.  Os temas foram abordados pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Genaldo Sales, pelo técnico da UTE do Estado de Alagoas, José Ivanildo Alves e pela equipe de trabalho formada entre Pronese e Fetase com objetivo de facilitar o processo de individualização dos contratos de financiamento.

O presidente da Pronese, Manoel Hora Batista, fez a abertura do evento e revelou que a expectativa da diretoria, com a capacitação, é aprimorar o Programa de Crédito Fundiário, fazendo com que mais famílias sejam beneficiadas e mais recursos sejam aplicados na agricultura familiar.

Manoel Hora ressaltou que os recursos foram disponibilizados pelo Governo Federal. “O que precisamos, agora, é dar maior agilidade aos processos de contratação das propriedades e ampliar a capacidade de captação dos recursos, principalmente os do ‘fundo perdido’, voltados para os investimentos comunitários”, enfatizou.

“Por entender a importância desse programa, estamos ampliando a equipe técnica, inclusive convidamos o técnico Sérgio Santana, que também é secretário do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, para gerenciar a Unidade Técnica em Sergipe. Estamos fortalecendo parcerias com entidades representativas dos agricultores, como a Fetase e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e com técnicos e empresas de assistência técnica e elaboradoras de projetos. Além de promover capacitação, também apresentamos proposta de liberação de mais recursos junto aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário. Estas são algumas das medidas já tomadas para aprimorar o Crédito Fundiário, que faço questão de acompanhar pessoalmente”, explicou Manoel Hora.

De acordo com o representante da Fetase, Alberto Marques Santos, a entidade estava confiante com a capacitação, principalmente porque havia feito um diagnóstico dos processos de individualização dos contratos e sentiu a necessidade de primeiro capacitar a assistência técnica, para atuar junto às Unidades Produtivas.

Segundo Alberto, existe Unidades Produtivas contratadas há algum tempo, anterior a 2007, mas ainda hoje, com valores bloqueados nas contas bancárias, por conta do encerramento do Acordo Internacional entre o Banco Mundial e o Governo Federal, que financiava o Crédito Fundiário.“Com as novas decisões da Presidenta Dilma, que publicou lei regulamentando a liberação dos recursos, estávamos precisando compartilhar as informações”, disse Alberto Marques.

Experiência de Alagoas

Como parte da capacitação, no período da tarde, foi apresentada pelo técnico José Ivanildo Alves, a experiência do processo de individualização dos contratos financiados pela UTE/Alagoas. Ivanildo contou que o primeiro passo foi identificar a situação de cada associação e se as famílias atendidas estão regularizadas e instaladas em seus respectivos lotes.

Em Alagoas são 15 as propriedades em processo de individualização, sendo que destas, três estão regularizadas. Estando regularizada a situação, a UTE encaminha para o Banco a solicitação de aditivo financeiro para o processo de individualização.

Segundo Ivanildo, o MDA disponibiliza 5% do valor do financiamento para custear as despesas de topografia e cartório, os quais são insuficientes devido ao alto custo das despesas cartoriais. Neste aspecto que a UTE/AL fez a diferença, negociando junto aos cartórios a redução daquelas despesas para concretização do processo de regularização e individualização.