Segunda etapa da conferência territorial de trabalho decente acontece nesta quinta-feira, 27

Representantes dos territórios Sul, Centro Sul, Leste e Grande Aracaju participam na próxima quinta-feira, 27, da segunda etapa da “Conferência Territorial de Emprego e Trabalho Decente”. O evento será realizado no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho( Setrab), rua Riachuelo 720, São José, Aracaju.

A representatividade dos segmentos envolvidos na Conferência – poder público, empregados e trabalhadores – será tripartide e paritária: 30% para cada setor – os 10% restantes serão da sociedade civil. Cada um desses segmentos indicará os seus representantes, dos quais, seguindo a mesma proporcionalidade, sairão os 160 delegados para Conferência Estadual, que ocorrerá em 1º de dezembro, na capital. 

O secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas, acredita que a participação desses segmentos na construção da Conferência trará mais subsídios para os debates e para a elaboração da “Agenda Estadual do Trabalho Decente”. “Queremos obter resultados concretos para Sergipe”, comentou Freitas. As conferências territoriais acontecerão em duas etapas, ambas em Aracaju – a primeira etapa foi realizada 27 de outubro e reuniu os territórios Alto Sertão, Médio Sertão, Agreste Central e Baixo São Francisco.

Representatividade

Pelo poder público participarão da Conferência representantes da Setrab, Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC); Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social  (Seides); Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania  (Sedhuc) ; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe  (SRTE/SE) e prefeituras municipais.

Os trabalhadores serão representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado de Sergipe (FTIES); Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase); Força Sindical e União Sindical dos Trabalhadores (UST).

Pelos empregadores serão Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese); Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio); Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES); Federação da Agricultura de Sergipe (Faese); Fórum Empresarial de Sergipe e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). As conferências têm o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) e da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). 

O que é

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Em setembro de 2005, chefes de Estado e Governo reunidos na Assembléia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, assumiram o compromisso de construir uma “Agenda Global do Trabalho Decente”, cujo objetivo é estabelecer um compromisso coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e a sua valorização. O Brasil assumiu esse compromisso e tirou como linha a realização de conferências nacional e estaduais para construção dessa agenda.