Comissão Organizadora aprova Regimento Interno da 1ª Consocial/SE

Representantes de órgãos e entidades do poder público estadual, dos conselhos de políticas públicas e da sociedade civil realizaram nesta quarta-feira, 5, a primeira reunião ordinária da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Sergipe (1ª Consocial/SE). Durante a reunião, foi realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno da etapa estadual da conferência.

O presidente da 1ª Consocial/SE e secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Adinelson Alves, e representantes da Coordenação Executiva Estadual (CEE) da Consocial apresentaram um breve relatório sobre as ações que a Consocial já vem desenvolvendo, a exemplo das conferências municipais em todo o Estado. Adinelson relembra que esta 1ª reunião com a COE, acontece na mesma data em que se comemora 23 anos da promulgação da Constituição Federal Brasileira, um marco para o processo democrático no país.

“Numa data memorável e tão significativa para os brasileiros, foi aprovado o Regimento Interno da 1ª Consocial/SE, que será coordenada e realizada pelo Governo do Estado e pela Sociedade Civil, a exemplo da Associação Comercial de Sergipe, do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, dentre outras entidades”, explica Adinelson Alves.

“Hoje construímos mais um marco para a sociedade sergipana, que clamou por transparência e controle social. E tudo isto vai ser construído a quatro mãos: pelo Governo, pelos Conselhos de Políticas Públicas, pela Sociedade civil, e por essa sergipanidade de todos nós”, acrescenta o presidente da 1ª Consocial/SE.

Atuação da COE

Após aprovação do regimento e de diversos esclarecimentos dos participantes, a COE já deixou definida a próxima reunião ordinária para o dia 18 de outubro, onde será elaborado um calendário com os planos de ações a serem realizadas para a organização da 1ª Consocial/SE.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), Uilson de Menezes, acredita que a sociedade precisa estar ciente da importância da Consocial na realidade em que vivem, sendo necessária a atuação de cada membro da COE nesta conscientização. “Já estamos fazendo toda a mobilização da sociedade nas sub-sedes do Sintese dos municípios onde temos passado, através da divulgação do que seja a Consocial e as ações que já vem sendo realizadas. Esta primeira reunião já nos trouxe diversos esclarecimentos de como podemos organizar esta conferência”, afirma Uilson.

Para o representante do Ministério Público Estadual (MPE/SE), José Ailton Nunes da Silva, a transparência e o controle social são, com toda a certeza, duas das maiores reivindicações da sociedade. “Toda esta mobilização que vem sendo feita com a Consocial já se tornou um passo fundamental para que essas demandas se tornem cada vez mais presentes na realidade do povo. O MPE está muito satisfeito em participar deste processo”, afirma José Ailton.