Secretários de todo o país debatem Sistema Nacional de Cultura

A implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é prioridade da atual gestão do Ministério da Cultura (MinC), mas, para que se concretize, é necessária a implementação do Plano Nacional de Cultura e dos planos estaduais em cada uma das 26 unidades federativas e Distrito Federal. Para auxiliar os Estados nesse processo, o ministério criou um programa de apoio que será coordenado pela secretaria de Articulação Institucional.

O anúncio foi feito durante o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura em Macapá (AP), que contou com a presença do governador do Estado, Camilo Capiberibe, no segundo dia de reunião. O Fórum é presidido pela secretária da Cultura de Sergipe, Eloísa Galdino, que durante os últimos seis meses teve uma participação fundamental na construção desse programa de apoio.

“A elaboração deste programa representa um avanço significativo na consolidação do Sistema Nacional de Cultura, uma vez que os planos estaduais são ferramentas fundamentais para a consolidação do pacto federativo. Além disso, com essa ação, o MinC dá um importante sinal do apoio que os estados receberão na formatação dos seus sistemas estaduais”, avalia Eloísa Galdino.

O programa

O secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, apresentou aos integrantes do Fórum a coordenadora geral dos instrumentos de gestão do SNC, Ângela de Andrade. Ela, por sua vez, mostrou aos gestores presentes à reunião uma proposta de cooperação entre os Estados e o MinC e reforçou que está trabalhando para que o convênio seja viabilizado ainda em 2011.

Ângela apresentou a composição do conselho gestor nacional e das executivas estaduais. “Os núcleos executivos estaduais têm o objetivo de compor e fortalecer as instâncias responsáveis pelos Sistemas Estaduais de Cultura em cada Estado”, explica. Cada núcleo estadual será composto por duas pessoas: um articulador local e um analista técnico em políticas culturais e de gestão cultural. Eles serão responsáveis por executar as metas previstas para elaboração dos planos estaduais, dentre outras ações.

Sergipe no SNC

Os participantes do Fórum também tiveram acesso a dados atualizados sobre a integração de Estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura, apresentados por Roberto Peixe. Ele destacou que a região Nordeste é a mais avançada em relação à adesão dos municípios, mas entre os Estados nordestinos, apenas Sergipe está integrado ao sistema. O termo de adesão foi assinado nessa semana pelo governador Marcelo Déda.

Segundo Peixe, o Sistema Nacional de Cultura é fundamental para qualificar a gestão cultural no país e assegurar a participação social nesse processo através da formação dos conselhos e da implementação dos planos de cultura. Ele finalizou sua participação contando que, nesse primeiro momento, é preciso ter muita flexibilidade com cada Estado, pois cada um possui cronogramas diferentes. “A evolução de cada plano se dará naturalmente”, conclui.

Adesão do Amapá

Na manhã de sexta-feira, 16, durante o último dia de reunião do Fórum Nacional, foi realizada uma solenidade que marcou a adesão do Amapá ao Sistema Nacional de Cultura. O evento contou com a presença do governador do Estado, Camilo Capiberibe. “A articulação dos estados com o Governo Federal é importante para garantir recursos para implementação das nossas políticas culturais e para o desenvolvimento da Cultura. O fórum é um espaço fundamental deliberativo e discursivo para influenciar as políticas do governo federal”, declarou o governador diante dos integrantes do Fórum.