Conferência Estadual discute políticas para a população idosa

Mais de 400 pessoas participaram da abertura oficial da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira, 14, no Hotel Radisson, em Aracaju. O evento discute, de forma efetiva, a construção e a implementação de novas políticas públicas para os idosos em Sergipe, consolidando ainda mais a Política Nacional do Idoso.

A iniciativa promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso (Cedipi) e pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), segue durante esta quinta-feira, 15, e tem como tema ‘O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil’.

De acordo com o presidente do Cedipi, João Valmir de Souza, a população idosa do Brasil está aumentando devido à melhoria das condições de vida e de desenvolvimento do país, além dos avanços da medicina preventiva. Por isso, debater políticas para o idoso tem se tornado cada vez mais importante.

“Todos os conferencistas já apresentaram suas propostas nas bases municipais e territoriais, que na ocasião colheram os pontos positivos, os avanços e os entraves a serem enfrentados. Agora vamos trabalhar pela elaboração do que queremos apresentar na conferência nacional para que nossos idosos tenham sempre mais qualidade de vida”, ressaltou Valmir.

A secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, agradeceu a presença e o emprenho de todos para a realização da conferência e ressaltou a importância do papel da comunidade idosa de Sergipe.

“É fundamental que dessa conferência saiam não apenas ideias, mas deliberações que estimulem a implantação de melhorias reais no trabalho realizado pelos municípios, através dos Centros de Assistências Sociais (Cras), e em áreas como saúde e educação. Em breve, vamos lançar o plano de enfrentamento à miséria e um dos principais pontos dessa ação será, justamente, oferecer cultura, educação, saúde e assistência para nossos idosos. Com a ajuda de vocês, queremos identificar aqueles idosos que estão sem seus direitos garantidos e incorporá-los aos programas do Governo”, frisou.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, assumiu a pasta há cerca de dois meses e, em breve, vai incorporar entre as atividades da secretaria as discussões da política do idoso, conforme a diretriz do Governo Federal. “Vamos trabalhar juntos para efetivar esta política. Agora teremos duas secretarias voltadas para os idosos: a de Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Social”, disse .

A representante do Conselho nacional dos Direitos do Idoso, Sandra de Mendonça Mallet, destacou os princípios de participação popular implicados nas conferências. “Tudo que iremos discutir aqui será organizado num documento que pode ser destinado ao governador e levado para o debate na Conferência Nacional, que acontecerá em novembro, em Brasília. As definições para a elaboração e implantação de novas ações a favor da comunidade idosa serão levadas à presidenta Dilma Rousseff, na etapa nacional”, explicou.

Segundo o gerente executivo do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Sergipe, Augusto Fábio de Oliveira, Sergipe possui um alto índice de pessoas idosas e destas, 760 possuem mais de 100 anos. “Temos três pessoas com mais de 110 anos, como o senhor Elias José de Lima, de Laranjeiras, e a senhora Maria Rita dos Prazeres, de Capela, que nasceram em 1898. Isso demonstra que Sergipe tem melhorado sua oferta de qualidade de vida”, informou.

Eixos de discussão

Quatro eixos centrais conduzem os debates na conferência: ‘Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuação de caminhos intersetoriais’; ‘Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos’; ‘Fortalecimento e integração dos Conselhos’; e ‘Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público’.

A preparação para a Conferência Estadual aconteceu com a realização de oito conferências territoriais no mês de maio. A etapa nacional dos debates acontecerá de 23 a 25 de novembro, em Brasília, com a participação de dez delegados e dois convidados de Sergipe, escolhidos durante Conferência Estadual.

Avanços da Política Estadual do Idoso

A política de Assistência Social do Idoso em Sergipe melhorou de forma considerável nos últimos quatro anos. A avaliação é feita com base no aumento expressivo do número de unidades de assistência social no estado e da qualidade do atendimento oferecido.

Em 2007 havia, em Sergipe, 65 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dez Centros de Referências Especializados em Assistência Social (Creas). Hoje, são 106 Cras que atendem a mais de 87 mil pessoas idosas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e 35 Creas que trabalham com a violação de direitos e violência contra a pessoa idosa.

O BPC da Assistência Social integra o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e é pago pelo Governo Federal. A operacionalização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e assegurada por lei. Em todo o Estado, 14.268 pessoas recebem o benefício de um salário mínimo por mês.

Existem 13 Instituições de Longa Permanência (ILP) para Pessoas Idosas mapeadas em Sergipe e que recebem apoio técnico e orientações dos técnicos do Departamento de Assistência Social da Seides.

Outro avanço da política do idoso foi a estruturação do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso (Cedipi), que chegou a ser desativado e teve seus trabalhos retomados a partir do ano passado. Além disso, existem atualmente 58 conselhos municipais dos idosos.

Presenças

A abertura da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa contou ainda com a participação do secretário de Assistência Social de Aracaju, Bosco Rollemberg, que representou o prefeito Edvaldo Nogueira; da diretora do Departamento de Assistência Social da Seides, Sônia Azevedo; da coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Ações da Terceira Idade, Noêmia Lima Silva; do presidente do Conselho do Direito do Idoso do Município de Aracaju, Antônio Cláudio das Neves; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Alberto Monteiro Vieira, e outras autoridades.

Durante a abertura, foi lançada também a exposição fotográfica ‘Ser Feliz é Nosso Direito’, com imagens feitas pela repórter fotográfica Edinah Mary para retratar diversos artigos do Estatuto do Idoso.

Programação

Quinta-feira, 15 de setembro

7h45 – Apresentação do Reisado do Centro Comunitário Sociocultural da Barra dos Coqueiros          
8h – Apresentação de dados sobre as Políticas Intersetoriais no campo do Envelhecimento em Sergipe

8h30 – Mesa Redonda: “O Compromisso de Todos pelo Envelhecimento Digno no Brasil”
– Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos  intersetoriais;
– Pessoa idosa: Protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos;
– Fortalecimento e integração dos Conselhos
– Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público

10h – Intervalo                 

10h30 – Trabalhos de grupos
Sala 1 – Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais;
Sala 2 – Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos;
Sala 3 – Fortalecimento e integração dos Conselhos
Sala 4 – Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público
Sala 5 – Excedente do grupo que tiver grande numero de participantes

12h – Intervalo para almoço
13h30 – Relaxamento com Ginástica

14h – Retorno aos trabalhos de grupo

15h – Auditório
Apresentação dos trabalhos
Escolha dos Delegados
Leitura e Aprovação de Moções

18h – Encerramento