Seides e prefeituras articulam inclusão de novos produtores no PAA-Leite

A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, e a adjunta, Maria Luci Silva, realizaram na manhã desta sexta-feira, 9, uma reunião com o objetivo de mobilizar prefeitos sergipanos para recrutar novos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade leite (PAA-Leite). O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), como consequência da última reunião do PAA-Leite realizada na última terça-feira, dia 6, com os gestores dos municípios beneficiados pelo programa.

Participaram do encontro os prefeitos de Arauá, Carira, Feira Nova, Frei Paulo, Poço Redondo, Neópolis, Porto da Folha e Monte Alegre, além dos secretários de Agricultura de Tomar do Geru e Salgado; representantes de associações, laticínios e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). A secretária Eliane Aquino ressaltou que o encontro foi marcado com a intenção de alertar as prefeituras da necessidade de cadastrar novos produtores para o Programa do Leite.

“Já realizamos várias reuniões para debater o aperfeiçoamento do programa, que deve ter sua gestão compartilhada, com cada órgão e cada entidade assumindo integralmente a sua responsabilidade. Com as prefeituras não é diferente, elas são fundamentais para que o programa continue a dar certo. Nesse momento, solicitamos o auxílio dos prefeitos para encontrar novos produtores que queiram participar do PAA-Leite, porque precisamos cuidar dos pequenos, dos menores, que não têm condições de vender aos grandes compradores do mercado”, explicou a secretária.

Eliane destacou ainda que acontecerão reuniões com os novos e antigos produtores do leite nos municípios. “Durante esses encontros, faremos uma explanação da importância do programa, tanto para os próprios produtores, quanto para as famílias beneficiadas. Mensalmente, R$ 1,3 milhão circula nos municípios através do Programa do Leite. Vamos explicar de que forma esse valor é repassado e como os produtores podem auxiliar para aumentar esse benefício. Não podemos nos intimidar com os valores pagos por laticínios de grande porte, precisamos continuar o trabalho, sempre pensando no benefício do programa para os pequenos produtores de Sergipe e, claro, a população consumidora do leite”.

O presidente da Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores União (Coopeagriu) de Porto da Folha, Helder Javerson, apresentou aos prefeitos o custo total de todo o processo do leite e avaliou a importância do programa para a população dos municípios beneficiados. “O Programa do Leite é carro chefe do Governo do Estado. Por isso, a questão do desabastecimento de leite nos municípios é preocupante, mas tenho certeza que, com o esforço coletivo, com essa força-tarefa, vamos solucionar as dificuldades da melhor maneira possível. Esse empenho dos prefeitos em recrutar novos produtores será fundamental para a continuidade exitosa do programa”.

O prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador de Melo, avaliou a reunião positivamente. “O momento em que os prefeitos se encontram com representantes do Estado para pensar coletivamente no aperfeiçoamento do Programa do Leite é um exemplo de que todas as esferas que integram o PAA-Leite estão preocupadas em dar o seu melhor. Estamos dispostos a encontrar novos produtores e fazer o possível para que o programa não venha a sofrer solução de continuidade. O PAA-Leite é um grande projeto desse Governo e, nós, prefeitos, temos consciência de como esse trabalho é fundamental para a alimentação de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar”.

Papéis dos atores envolvidos

A gestão compartilhada do PAA-Leite é dividida da seguinte maneira: a Emdagro é responsável pela inspeção do produto, acompanhamento técnico ao beneficiário produtor, recadastramento dos beneficiários produtores, acompanhamento e emissão da Declaração de Aptidão do Produtor (DAP).

As prefeituras têm a tarefa de indicar a coordenação municipal do programa, o cadastramento e acompanhamento dos beneficiários consumidores, definir os pontos e efetuar a distribuição aos beneficiários consumidores, além de atestar a entrega e qualidade do produto.

Com o Governo do Estado, através da Seides, fica a coordenação estadual do programa; o acompanhamento do recadastramento dos beneficiários (produtores e consumidores) integrado com associações, Emdagro, prefeituras e conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional; a contratação de associações, cooperativas e laticínios – base legal; o monitoramento e avaliação de todos os ciclos do programa (aquisição, beneficiamento, distribuição e inspeção da qualidade do leite/Emdagro); além da análise das prestações de contas e efetivação do pagamento ao produtor.

Às associações e cooperativas cabe a articulação com as prefeituras para o cadastramento dos pequenos produtores, a formatação de um banco de produtores, o cumprimento efetivo das cláusulas contratuais (relatório mensal e processos de pagamento/certidões), a coleta e distribuição efetiva do leite nos municípios (motorista, horário e caixas apropriadas).

Os laticínios ficam com beneficiamento qualificado do leite; o cumprimento efetivo das cláusulas contratuais (relatório mensal e certidões, coleta e distribuição efetiva do leite nos municípios (motorista, horário, freezer’s e caixas apropriadas para a entrega).