Solenidade para licenciamento ambiental em Carmópolis é adiada

Foi adiada para o mês de setembro a solenidade para o termo de cooperação técnica e administrativa para o licenciamento ambiental e fiscalização das atividades consideradas de impacto local, a qual dará autonomia ao município de Carmópolis emitir licenças ambientais. O evento seria realizado nesta sexta, 25, na Câmara de Vereadores do próprio município.

A iniciativa da ação em Carmópolis é fruto da participação dos gestores do município em curso executado em Sergipe pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e ofertado para alguns Estados do Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Programa Nacional de Capacitação (PNC/MMA).

O termo será assinado entre o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, e a prefeita da cidade, Esmeralda Cruz. De acordo com o secretário, o ato permite não somente o desafogamento do órgão licenciador do Estado, que é a Adema, mas, também, a celeridade nos processos do município.

PNC

A capacitação do PNC Sergipe atingiu a meta de 100% de adesão dos municípios sergipanos. A partir da capacitação os gestores, conselheiros ambientais e técnicos das Câmaras de Vereadores que foram cursantes da capacitação estarão habilitados para iniciar a promoção e o desenvolvimento do processo da gestão ambiental compartilhada.

O PNC deu autonomia aos entes da federação, onde todos os municípios estarão atuando na gestão municipal, local onde eclodem os problemas. Através do PNC será possível que cada município exerça a descentralização e desconcentração no processo de licenciamento ambiental, fomentando assim a criação ou ainda o fortalecimento de estruturas municipais de gestão de meio ambiente, respeitando as especificidades regionais e locais na busca do desenvolvimento sustentável.