Incra aponta o modelo sergipano de reforma agrária como exemplo para o Brasil

Sergipe tem servido de modelo para outros estados que pretendem implementar a reforma agrária em seus territórios. A constatação veio de uma das principais autoridades do país na área, o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda. Em audiência com o governador Marcelo Déda na noite desta quarta, 24, em Brasília, Lacerda mencionou como exemplos Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Estes estados, na descrição de Lacerda, solicitaram ao Incra cópia do convênio entre a autarquia e Sergipe para, com eles, replicar o modelo em seus territórios. “Este talvez tenha sido o projeto que mais desapropriou terras em tão curto espaço de tempo em Sergipe”, comemorou Déda. “Sem questões jurídicas suscitadas nem qualquer acusação, num procedimento rápido, juridicamente bem construído e com resultado social extraordinário”.

Novo convênio

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, José Macedo Sobral, presente à audiência, o modelo criado por Sergipe beneficiará, até o final do ano, 1.200 famílias (1.116 já foram contempladas), com uma área de 27.714 hectares ou pouco mais de 91 mil tarefas sergipanas nos municípios de Canindé de São Francisco, Carira, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória e Poço Redondo. No Governo Déda, até agora, 2.411 famílias sergipanas foram contempladas pela reforma agrária.

A partir deste modelo exitoso, o governador solicitou a assinatura de novo convênio no valor de R$ 70 milhões com o objetivo de assentar mais 1.400 famílias abrangendo cinco territórios (Centro Sul, Leste, Médio Sertão, Sul e Agreste Central). O presidente do Incra mostrou grande interesse na nova proposta, justificando que se trata de um instrumento de agilização da reforma agrária. Para isto, no entanto, será preciso uma suplementação de recursos, já que os destinados à reforma agrária em 2011 já estão esgotados. Lacerda garantiu que transmitirá esta demanda do Estado pessoalmente à presidenta Dilma Rousseff, a quem manifestará posição favorável ao novo convênio.

Inclusão

Na mesma audiência, o governador solicitou outro convênio visando ampliar a regularização fundiária no estado – que se somará a dois já em execução. Este programa localiza terras devolutas, ocupadas por posseiros, e regulamenta a propriedade de pequenos agricultores. “Trata-se de uma política fundamental porque, com a emissão de títulos de propriedade, os agricultores têm acesso ao crédito rural, potencializando a produção agrícola e funcionando como ferramenta importante de inclusão produtiva”.

Apenas com os convênios já aprovados pela autarquia, Sergipe deve chegar à marca de 16 mil propriedades regularizadas em 2011 – 10.241 já foram georeferenciadas. Por fim, ficou acertado que os imóveis localizados no semiárido sergipano, no território do Alto Sertão, e ocupados por quem está abaixo da linha da pobreza, serão prioritários em função do Brasil Sem Miséria. Programa do governo federal, ele pretende erradicar a pobreza extrema no Brasil.

À reunião participaram também Manoel Messias, superintendente regional do Incra-SE, e Roberto Araújo, coordenador nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O governador foi assessorado pelo secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Oliveira Júnior, e o representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.