Conselho Estadual de Saúde discute prestação de contas e eleição de conselheiros

Com o intuito de fortalecer ainda mais o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe, os conselheiros estaduais de Saúde discutiram e deliberaram assuntos relacionados às eleições do novo conselho, prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para a sociedade e do Conselho Estadual de Saúde (CES) para os conselheiros.

Sobre as eleições que serão realizadas no CES no próximo dia 22 de novembro, foi instituída uma comissão que irá cuidar de todo processo eleitoral. “Essa comissão será formada por oito participantes indicados pelas instituições que têm representação no Conselho. Serão quatro integrantes do segmento usuários do SUS, dois integrantes dos trabalhadores da Saúde e mais dois indicados pela gestão. Esses cuidarão da elaboração do regimento eleitoral, das inscrições dos participantes, convocação das eleições, entre outras atribuições”, explicou José Dias Júnior, coordenador do Núcleo de Gestão estratégica e Participativa (Nugep) da SES.
 
Prestação de contas

A prestação de contas das ações e despesas da SES para a sociedade foi defendida pelo presidente da entidade representativa do controle social do SUS e secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães. “Nós estamos em busca da prática de prestação de contas periodicamente à sociedade, pois as informações da SES são públicas. No mês passado, nós pedimos que a Assembleia Legislativa criasse um cronograma estabelecendo que quatro vezes ao ano, iremos até lá tornar as informações transparentes. Até o momento, não obtivemos resposta, no entanto, se a resposta não chegar, vamos reiterar o pedido sugerindo datas”, disse.
 
O secretário ressaltou ainda a importância da participação dos conselheiros na prestação de contas na Assembleia Legislativa e afirmou que ela será feita, também, durante as reuniões do CES. “Ter conhecimento acerca da prestação de contas da SES é função dos conselheiros, pois eles representam o controle social do SUS”, pontuou.
 
Organização Orçamentária
 
A organização orçamentária do próprio Conselho Estadual de Saúde foi discutida pelos conselheiros. Durante a reunião, foi entregue aos conselheiros um documento da Diretoria de Planejamento da SES com a prestação de contas da instituição.

O documento informou a receita prevista e o gasto já realizado com a manutenção do CES, para o qual são destinados R$ 5 mil para custeio de material de consumo, R$ 10 mil para pagamentos de diárias e outros R$ 11 mil para despesas com passagens e locomoção. Foi gasto até o momento recursos na ordem de R$ 2.390 com diárias.

Pontos de pauta

Durante a reunião, outros temas foram abordados, são eles: a realização das conferências, o relatório da participação de conselheiros do CES no fórum dos conselhos de saúde das regiões Norte-Nordeste, realizado em Alagoas, e a composição do Conselho.