Defensoria Pública analisa 180 processos de detentas sergipanas

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através dos Núcleos de Execuções Penais e Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Flagrantes, e do Centro de Atendimento Psicossocial (CIAPS), analisou as situações processuais de 180 internas do Presídio Feminino (Prefem) durante mutirão realizado nos dias 1º e 2 de agosto, no município de Nossa Senhora do Socorro.

Durante o mutirão, as internas tiveram acesso às informações acerca dos seus processos, expuseram suas necessidades aos defensores públicos e assistentes sociais e desabafaram com as psicólogas. “Ouvi muitos casos de envolvimento com drogas por conta da influência dos seus parceiros. Muitas se emocionaram ao desabafar, mostraram-se arrependidas e falaram dos seus sonhos e de planos que pretendem concretizar quando saírem da prisão. Algumas se queixaram da ausência dos advogados constituídos pelas famílias ou da falta de informações por parte deles.

Após passarem pelos defensores públicos, todas se mostraram confiantes e seguras de que há alguém que se preocupa com elas”, relatou a psicóloga Juliana Andrade. Segundo o defensor público Almiro Modesto dos Santos Filho, muitas presas serão beneficiadas. “Iremos impetrar habeas corpus e pedir revogação de prisões preventivas com base na nova lei que alterou o Código de Processo Penal, em favor daquelas que não possuem advogados. Em relação às presas que constituíram advogados, apenas informamos a situação processual e orientamos que seus familiares os procurem”, antecipou.

Para o defensor público Valter José Vieira Calazans, o mutirão é importante em razão do volume de falibilidade humana. “Há falha humana nos cálculos das penas aplicadas, ou seja, podem ocorrer equívocos, por isso a necessidade de uma revisão constante. O importante é orientar as presas quanto aos seus benefícios. Após a visita de um defensor público, a interna passa a melhorar o seu comportamento e fica estimulada a exercer alguma atividade laborativa ou estudar, visando à ressocialização e à remição da pena”, disse.

A cozinheira de 58 anos, N.M.A., disse que passou a vender entorpecente porque pedia emprego e ninguém lhe oferecia. “Tenho um filho que é doente mental, minha mãe é cega e acabei me envolvendo com um homem que vendia maconha. Sou cozinheira profissional e, quando saí da cadeia pela primeira vez, procurei emprego até de faxineira e ninguém me deu, por isso acabei me envolvendo de novo. Estou muito arrependida e tenho esperanças de sair e mudar completamente minha vida. Eu sempre fui honesta e tenho fé em Deus e na Defensoria Pública que irei sair daqui e refazer minha vida”, emociona-se.

Além dos atendimentos jurídicos e psicossociais, as internas assistiram a palestras sobre saúde da mulher. “Abordamos temas como higiene pessoal, cuidados com o corpo e com a mente, alimentação, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e sobre drogas lícitas e ilícitas desde as causas até os efeitos. Durante a palestra, muitas se emocionaram e manifestaram arrependimento por uso ou venda de entorpecentes, ao contarem suas histórias”, descreveu a psicóloga voluntária Ericka Henriques Guerra.

As internas foram atendidas pelos defensores públicos Daniel Nunes Menezes, Valter José Vieira Calazans, Antônio Carvalho da Cunha, Almiro Modesto dos Santos Filho, Janine dos Reis Cunha e Áurea Glória Oliveira Costa; pelas psicólogas Juliana Andrade, Syrlene Besouchet e Ericka Guerra; pela assistente social Maria das Graças Ribeiro e estagiários dos cursos de direito, psicologia e serviço social.