Artigo – Energia para o desenvolvimento de Sergipe
* Ricardo Lacerda, assessor econômico do Governo do Estado
Sergipe possui uma vocação natural para a produção de energia. A afirmativa tem como base os dados do primeiro Balanço Energético de Sergipe, elaborado em 2007 (ano base 2006), que indicou que 41% do PIB do estado estava ligado a esse setor, com destaque para o petróleo (com 1.400 poços de extração em 17 municípios).
Seja na cadeia de petróleo e gás (litoral), na produção de hidroeletricidade (Alto Sertão Sergipano) ou em produtos da cana (região da Cotinguiba), além do potencial expansivo para a produção de energias renováveis, Sergipe está coberto de oportunidades de desenvolvimento de negócios na área.
Produção e Oferta de Energia em Sergipe
Segundo os dados do Balanço Energético de Sergipe de 2009 (ano base 2008), o petróleo é a fonte energética primária com maior volume produzido (51,9%), seguido da energia hidráulica (23,9%) e do gás natural (18,1%).
Embora tenha passado por um período de retração, a produção sergipana de gás natural retomou o seu crescimento a partir de 2008 e, em 2010, atingiu 1.101,7 milhões de m³, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Já do ponto de vista da oferta interna bruta de energia (que corresponde à produção primária mais a importação, descontada a energia exportada, a energia não aproveitada e o gás reinjetado em processo de produção de energia), essa ordem se inverte, sendo o gás natural a energia mais ofertada em Sergipe (46,4%), seguida do petróleo e seus derivados (25%) e da energia hidráulica e eletricidade (13%).
Cabe ressaltar que há fortes expectativas de crescimento da oferta de petróleo e gás natural no Brasil. Estimativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), publicadas em junho, mostram que para o período de 2011 a 2014 espera-se que sejam investidos na economia brasileira cerca de R$ 3,3 trilhões, dos quais cerca de R$ 1 trilhão na indústria. O setor de petróleo e gás ficaria com investimentos da ordem de R$ 378 bilhões, representando 11,3% do total da economia brasileira e 36,1% dos investimentos do setor industrial 1.
Consumo Interno de Gás Natural
Garantida a oferta, restam outras preocupações para o crescimento do consumo dessa fonte energética, que são: a capilaridade da rede de distribuição e a competitividade do gás natural como fonte energética nos mercados em que disputa. No caso do gás natural esses mercados são o industrial e o veicular.
A indústria não é apenas o principal setor consumidor de gás natural em Sergipe (59,4% em 2010), mas também o maior consumidor de energia em geral. Dados do Balanço Energético sergipano de 2009 indicam que o consumo final de energia por setor tem a liderança do segmento industrial (29,25%), seguido dos transportes (21,24%) e do setor energético (18,45%).
Diante disso, os investimentos realizados na ampliação do ramal de distribuição da Sergipe Gás S/A (Sergas), além das políticas desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedetec), a exemplo do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), têm permitido que o gás natural se mantenha competitivo e continue a ter aceitação desse grande consumidor de energia que é a indústria.
Prova disso é que, no caso do consumo industrial, a média móvel trimestral passou 128,3 mil m³/dia, em janeiro de 2009, no auge da crise, para 146,8 mil m³/dia, em janeiro de 2010, e alcançou 161, 9 mil m³/dia, em janeiro de 2011. Ou seja, na comparação da média móvel de janeiro de 2011 em relação a janeiro de 2010, o consumo industrial de gás natural cresceu 10,3%, um excelente resultado 2.
Já no tocante ao segmento veicular, a tendência tem sido de queda no consumo. Depois de somar 116,8 mil m³/dia na média móvel trimestral de janeiro de 2009, caiu para mil 109,3 em janeiro de 2010, e em janeiro de 2011, nessa série, caiu novamente para mil 94,3 m³/dia 3.
Ações têm sido desenvolvidas pela Sergas para retomar a competitividade do gás nesse mercado, a exemplo da manutenção da tarifa desse segmento, que não é reajustada há cerca de um ano e três meses.
Manutenção dos preços do Gás Natural
Na manhã desta segunda-feira 1º, a Seplag, na qualidade de Reguladora dos Serviços Locais de Gás Canalizado, homologou a manutenção para o trimestre atual (agosto, setembro e outubro), da tabela tarifária do gás natural vigente nos dois trimestres anteriores (fevereiro a abril e maio a julho).
A decisão teve como base o comunicado da supridora Petrobrás que, a seu exclusivo critério, decidiu conceder desconto sobre o preço do gás natural apurado para o trimestre de agosto a outubro de 2011 no âmbito do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural na modalidade Firme Inflexível.
Esse desconto, na verdade, mantém praticamente estável o custo da commodity, sofrendo um reajuste de apenas 0,09%.
Essa decisão irá impactar no aumento da competitividade do gás natural, cujas tarifas praticadas pela Sergas, para todos os segmentos, não sofre reajustes há seis meses. No tocante ao segmento veicular, não são praticados reajustes de preços há um ano e três meses.
Reflexos dessa política de preços para o segmento veicular já podem ser sentidos no preço final praticado ao consumidor. Dados indicam que “o preço médio do GNV (Gás Natural Veicular) vendido em Sergipe teve uma queda de -0,33% em julho comparado com mês de junho de 2011, nos sete meses do ano de 2011 os preços caíram em -0,60%, nos últimos 12 meses os preços do GNV nos postos sergipanos tiveram uma queda de -1,40%, no mês o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 1, 8270, sendo que menor preço foi de R$ 1, 7290, e o preço máximo R$ 2, 3690” 4.
Considerando os três meses do trimestre atual, em Sergipe alcançaremos a significativa marca de nove meses sem reajustar os preços do gás natural em todos os segmentos e um ano e meio no segmento veicular.
Atração de investimentos privados
Um dos principais reflexos desses esforços conjuntos é a atração de investimentos privados. Por ter como principal público consumidor em Sergipe o segmento industrial (59,4% em 2010, segundo a Abegas), o gás natural e as variações no seu preço são fundamentais para a atração de novos investimentos e para a manutenção dos já existentes.
A instalação da Cerâmica Serra Azul no distrito industrial do município de Nossa Senhora do Socorro, que demandará gás natural para seu processo produtivo, com previsão de início das suas operações ainda neste mês, é um significativo exemplo do resultado dessa política.
A empresa prevê, inicialmente, uma produção de 4,2 milhões de peças e um faturamento de R$ 5 milhões por mês, o que se refletirá na geração de cerca de 100 empregos diretos. Em quatro anos, a expectativa é que esse número suba para 500.
Para atendimento dessa nova unidade industrial instalada no município de Nossa Senhora do Socorro, a Sergas realizou um investimento de R$ 518.361,00 no seu ramal de distribuição. Já a Cerâmica Serra Azul, investiu cerca de R$ 230 mil reais na sua rede interna.
A ampliação do ramal de distribuição da Sergas também permitirá o suprimento de gás canalizado a outras empresas que já atuam na área ou que venham a se instalar. Esta iniciativa, além de estimular o desenvolvimento industrial, por viabilizar a instalação de novas unidades com ganhos de escala para a Sergas, e contribuir para a interiorização do desenvolvimento, favorecerá a preservação do meio ambiente, pois o uso gás natural irá substituir a queima de combustíveis poluentes, a exemplo da lenha.
Além disso, a Cerâmica Serra Azul recebeu apoio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).
¹ Informações extraídas de LACERDA, Ricardo. Os investimentos na exploração de petróleo e gás para o período 2011-2015. In: Jornal da Cidade, 31/07/2011.
² Idem.
³ Idem.
4 Informações publicadas em: www.faxaju.com.br, seção Economia, 03/08/2011 às 09:09:14.
