Divisa integra sistema de registro e legalização de empresas

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) – por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) – participou na manhã desta segunda-feira, 18, da reunião de implantação da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização das Empresas e Negócios (Redesim), realizada na sede Junta Comercial de Sergipe (Jucese).
 
A Redesim, através de um sistema via internet, tem por objetivo reunir toda a documentação para legalizar uma empresa, incluindo as licenças necessárias, a exemplo das sanitárias. A iniciativa reduz custos para legalização das empresas, além de eliminar papéis, diminuir a burocracia e, no caso da Vigilância Sanitária, facilitar a vigilância em saúde. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pombo, o papel da Divisa é proteger a saúde do cidadão desde a água que é tratada e distribuída, até as ações de fiscalização em indústrias, passando pela saúde do trabalhador.
 
“A partir do momento que a Divisa faz parte do sistema integrador da Redesim, vamos ter acesso ao banco de dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), aqui em Sergipe. Com as informações do sistema sobre as atividades econômicas existentes no Estado, a Divisa e as vigilâncias sanitárias municipais conhecerão as atividades de fiscalização de competência de cada uma para planejar melhor suas ações, através da priorização das mesmas”, explicou Pádua.
 
Cooperação
 
O gestor da Divisa da SES ainda explicou que parceria parecida com a Jucese já foi firmada. “Já havíamos firmado com  Jucese, desde o ano de 2008, uma parceria em que a instituição forneceria informações à Divisa sobre os estabelecimentos para que fossem avaliados os riscos sanitários e realizados os procedimentos necessários em Vigilância Sanitária. Com a Redesim, ganhamos uma ferramenta que fará com que nosso trabalho seja ainda mais eficiente”, disse Pádua.
 
Para somar às ações do sistema da Redesim, as Vigilâncias Sanitárias de Sergipe e São Paulo têm um termo de cooperação técnica firmado para a construção de um Sistema de Vigilância Sanitária (Sisvisa) em Sergipe. Gestores e técnicos da Vigilância paulista virão, no início de agosto, até o estado para apresentar o sistema.
 
“O Sisvisa que a Divisa de Sergipe, em parceria com a Vigilância Sanitária de São Paulo, vai construir tem como base o CNAE e vai contemplar todos os 75 municípios sergipanos. Através do sistema de coordenação da SES, serão feitos o monitoramento das atividades, a emissão de relatório e licença, o acompanhamento do histórico daquela atividade, a inspeção e reinspeção, o planejamento e a avaliação”, concluiu o gestor da Divisa.