Técnicos da Adema participam de cursos de capacitação

Durante a manhã desta terça, 12, técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) participaram de dois tipos de treinamentos distintos: um sobre o manuseio do Atlas Digital dos Recursos Hídricos de Sergipe e outro de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos. O curso foi ofertado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e ocorreu no auditório da Adema.

A capacitação foi realizada pelo diretor do Departamento de Administração e Controle de Recursos Hídricos da Semarh (DACRH), João Carlos Silva Rocha e pela  engenheira civil da Semarh, Ana Paula Barbosa. João Carlos explicou a importância do Atlas e das vantagens em consultá-lo. “Além de toda a rede hidrográfica do Estado com localização das bacias hidrográficas e os principais rios, o atlas digital fornece diversificadas informações atreladas aos Recursos Hídricos de Sergipe”, justifica.

Mencionou também que o Atlas Digital é fruto de quatro anos de intenso trabalho de campo realizado pela equipe técnica da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH/Semarh) com vistas no georeferenciamento de feições e imagens orbitais, digitalização e levantamento de informações.

“O Atlas teve a sua versão inicial do ano de 2004, totalmente atualizada para o ano de 2011. Ele contém todos os temas digitalizados, com base em imagens de recentes Spot (resoluções 5 x 5 metros) adquiridas pelo Governo de Sergipe, e convertidos no Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas, o Sirgas”, citou João Carlos.

Durante a capacitação, João Carlos explicou para os técnicos sobre o conteúdo do  Sistema de Informação de Recursos Hídricos de Sergipe (SIRHSE), frisando que  o mesmo foi desenvolvido pela Semarh para permitir e garantir à sociedade o acesso às informações relativas a situação atualizada do uso e da disponibilidade da água em Sergipe, considerando os aspectos de quantidade e qualidade dos mananciais superficiais e subterrâneos.

O diretor falou também sobre os princípios básicos para o funcionamento do SIRHSE e seus benefícios, destacou que o mesmo visa apoiar a gestão eficiente dos recursos hídricos;  a implantação da outorga, enquadramento dos corpos d’ água, planos de recursos hídricos, cadastro de usuários, fiscalização e monitoramento dos recursos hídricos em Sergipe;  a tomada de decisão em eventos hidrológicos críticos (Sala de Situação);  o planejamento dos recursos hídricos e de setores estratégicos e os estudos e projetos na área de recursos hídricos e afins.

Mencionou também um pouco sobre o histórico do sistema, citando que o mesmo foi criado mediante a lei número 3.870 a partir do ano de 1997. Citou que durante o ano de 1988 os técnicos da Semarh realizaram as digitalizações das cartas da Sudene.

Outorga

Já a engenheira civil da Semarh, Ana Paula, falou sobre a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, frisando que o mesmo é um instrumento político nacional e estadual de recursos hídricos para auxiliar a gestão dos recursos hídricos, uma vez que através dele o órgão gestor poderá ter o controle do uso e usuários de recursos hídricos.

Ana Paula falou também sobre o embasamento legal da outorga, de como solicitá-la e para quem solicitar a documentação necessária da mesma, onde falou sobre alguns produtos para a divulgação das outorgas através de cartilhas, folders e guias práticos.
“Esse evento é muito importante, pois ele é um dos primeiros que iremos fazer no estado, sem contar que estamos divulgando e conscientizando as pessoas desse importante instrumento de gestão que é a outorga”, afirmou Ana Paula.

Contribuição

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, a capacitação para realizada é suma importância, por fornecer dados importantes para subsidiar, com maior precisão, os processos emitidos ao órgão licenciador. “O Atlas Digital de Recursos Hídrico é um dos instrumentos do sistema de informações. Nele estão contidas cerca de 15 mil informações que são muitos úteis para o licenciamento ambiental e a outorga de direitos do uso de recursos hídricos. E nesse sentido através do Atlas será facilitado o processo de integração entre o licenciamento e a outorga, dái a importância do primeiro treinamento que está senso concedido aos técnicos da Adema”, pontuou.

“Usar uma ferramenta como essa, para o uso das atividades de gestão ambiental é muito importante, uma vez que irá ajudar tanto no planejamento quanto na segurança de termos de decisões para o gestor ambiental quanto para quem trabalha com o licenciamento”, opina o técnico ambiental da Adema, Halesio Barros.