SES e sindicatos dão mais um passo na criação do Plano de Cargos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu mais um importante e democrático passo, em parceria com os sindicatos que representam os trabalhadores da Saúde, para construção do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (PCCV) para os servidores celetistas e estatutários da SES e das três Fundações Estatais de Saúde – Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e Fundação de Saúde Parreiras Hortas (FSPH).

Durante a reunião, realizada na última terça-feira, 14, o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, apresentou a redação prévia de uma portaria que cria e regulamenta as reuniões entre os representantes dos trabalhadores e do Governo do Estado. “Nesse primeiro momento a gente discutiu a portaria que está instituindo a comissão do PCCV, combinamos as maneiras como vamos trabalhar daqui para frente e como vamos abordar as discussões entre servidores celetistas e estatutários”, afirmou.

Dentre os pontos que foram discutidos como forma de se trabalhar a discussão do PCCV, dois podem ser destacados: o acompanhamento das reuniões do PCCV por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a construção do Plano a partir das diretrizes do SUS dadas pelo Ministério da Saúde. “Vamos fazer um convite a PGE para que eles nos ajudem nas discussões do PCCV. Não sei se eles podem atender nossa solicitação, mas se puderem terão grande importância nesse processo”, explicou o secretário.

Quanto às diretrizes do Ministério da Saúde ficou acertado entre os participantes que a construção do Plano seguiria a portaria ministerial 626 de 24 de abril de 2004, na qual o órgão do Governo Federal institui a diretriz nacional para planos de carreira, cargo e salário no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “O momento agora é de disseminação de informações para os sindicatos sobre o resultado dessa última reunião para que, na próxima semana, entremos em discussões mais dinâmicas sobre o PCCV do SUS Sergipe”, disse Antônio Carlos Guimarães.

Expectativa

A expectativa de bons frutos das reuniões, que acontecem semanalmente no auditório da sede da SES, para melhoria salarial, condições de trabalho e criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento, é boa para ambas as partes envolvidas no processo de negociação: Governo do Estado, por meio da SES, e os sindicatos que representam os trabalhadores das diversas áreas da saúde.

O secretário de Estado da Saúde ressaltou a expectativa e a participação dos sindicatos como fundamentais para o êxito dos trabalhos. “Os sindicatos estão envolvidos com ampla participação e com grande expectativa com o compromisso mútuo em construir alternativas às questões dos trabalhadores da saúde, principalmente no tocante ao PCCV”, ressaltou.

O representante do sindicato dos médicos na comissão de criação do PCCV, Luiz Carlos Spina Macêdo, também está esperançoso no bom resultado dos trabalhos desenvolvidos em parceria com a SES. “A gente está tentando há muito tempo construir um Plano e eu estou esperançoso. O secretário Antônio Carlos Guimarães está tentando fazer o que está dentro das possibilidades dele”, afirmou Spina.