Palestras discutem a relação entre os recursos naturais e a gestão pública

Atores sociais, componentes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e de instituições públicas e particulares do Estado participaram na manhã desta quinta-feira, 9, de um ciclo de palestras inerentes à relação entre os recursos naturais e a gestão pública.

A pauta faz parte da programação da ‘Semana do Meio Ambiente’, uma realização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com prefeituras municipais, ONGs e demais instituições públicas. O ciclo de palestras foi iniciado com a apresentação do tema ‘Royalties do Petróleo e a Pobreza: Desafios e incertezas na abundância’, abordado pela doutora em Geografia do Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe (Prodema/UFS), professora Gicélia Mendes. 

Segundo observa a doutora, existe ainda no Estado uma disparidade entre a riqueza e a pobreza em relação aos Royalties utilizados por alguns municípios. “Justifico a minha pesquisa ao observar que os municípios beneficiados por esses Royalties não realizaram ainda melhoramentos em seus municípios. A gestão desses recursos não é empregada de maneira adequada”, opina Gicélia, enfatizando que a força da população poderá mudar o rumo dessa situação.

O superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, foi convidado a discutir sobre ‘Os desafios da Gestão Ambiental em municípios petrolíferos: Um olhar sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico’. Segundo ele, o Marco Regulatório trata da Lei 11.445/207 – que institui a Política de Saneamento Básico do Brasil, a qual trata no seu conteúdo de saneamento Básico, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. “Para implementar a política é necessário que esteja bem empregado o seu papel, no Estado e no Município. Para tanto, o esforço conjunto para a garantia desses serviços em qualidade e eficiência para a população”, comentou.

Ainda de acordo com o superintendente, uma novidade da Política de Saneamento – considerada altamente positiva – é a participação social e a criação de uma agência regulatória desses serviços. “O Estado de Sergipe sai na frente nesse processo, pois já temos criada, no aspecto legal e institucional, a agência. O desafio ainda está na efetivação, ou seja, na operacionalização desses instrumentos”, salientou Ailton.

O ciclo de palestras foi fechado com a apresentação da palestra ‘Unidade de Operações de Exploração e Produtos de Sergipe e Alagoas’, proferida pela professora da UFS, Mara Régia.

Semana

Nesta sexta-feira, 10, será encerrada a programação da Semana do Meio Ambiente. O cronograma prevê a realização de Trilha Ecológica na Área de Preservação Ambiental Morro do Urubu, localizada no Parque da Cidade, zona Norte da Capital. Em seguida, às 9h, acontece a Mesa Redonda sobre “Atlas Digital: os Recursos Hídricos de Sergipe”. O evento irá ocorrer no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise), no Distrito Industrial de Aracaju (DIA).