Governo lamenta recusa do Sintese à proposta de correção do piso

Depois de o governador Marcelo Déda receber os professores em seu gabinete por duas vezes e das várias tentativas de negociação do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) recusou a proposta do Governo do Estado para o pagamento da correção do piso do magistério.

Na última sexta-feira, 20, apesar da categoria ter decretado greve, com as negociações em andamento, o Governo encaminhou uma proposta dentro das possibilidades financeiras do Estado para garantir o pagamento dos servidores públicos em dia e para evitar que milhares de estudantes fiquem sem aula.

Na proposta, o Governo atendia integralmentea proposta feita pelo sindicato de correção do piso e sem alterar a carreira, apenas parcelando parte do retroativo para o próximo ano. Isto quer dizer, pagamento integral do reajuste de 15,86% para os professores do nível I, e demais níveis. Sendo que, os de nível I receberiam de imediato e em decorrência das dificuldades financeiras enfrentada pelo Estado, os demais professores receberiam 5,7% a partir deste mês. Em setembro eles passavam a receber integralmente os 15,86% e a diferença seria paga em 12 parcelas iguais em 2012. O Sintese permaneceu inflexível e ao invés de encaminhar uma contraproposta resolveu manter a greve.

Diante do impasse, o Governo encaminhou proposta de correção salarial para a Assembleia Legislativa cumprindo a correção do piso do magistério em 15,86% para os professores de Nível I e aumento linear de 5,7% para os demais níveis e demais servidores do Estado. Para o Governo do Estado, as negociações continuam em aberto.

O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, afirmou que o Governo também mantém o compromisso de reabrir a discussão com o magistério sobre a gestão democrática para eleição dos diretores de escolas, com o propósito de elaborar projeto de lei a ser remetido na reabertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre de 2011.

De acordo com Belivaldo Chagas, o Governo manterá ainda uma mesa permanente de diálogo entre a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e a Subsecretaria de Movimentos Sindicais, com o objetivo de discutir as propostas de otimização do custeio e folha de pagamento da Secretaria, disponibilizando informações e examinando as sugestões que o sindicato apresentar com esse objetivo.

Recuperação salarial

O secretário Belivaldo Chagas destacou que desde janeiro de 2010 o Governo vem pagando o piso nacional do magistério aos professores da rede estadual de Sergipe. “Portando, não é verdade que haja descumprimento da lei do piso. O reajuste proposto pelo Governo de 15,86% é aplicado aos professores do nível I e estendido aos demais níveis. Isso confirma o cumprimento da lei e o reconhecimento da legitimidade do piso do magistério”, destacou.

O secretário afirmou ainda que, de 2006 a 2010, os professores da rede estadual tiveram um aumento nos vencimentos de mais de 100%, reajuste muito acima da inflação, pois segundo o Dieese, o INPC do período foi de 27,61%. Ele deu como exemplo o professor de nível I, Letra A, que em 2006 percebia um vencimento de R$ 551,50 e em 2010 passou a perceber R$ 1.434,64. É o caso também do Nível V, Letra J, cujos vencimentos chegavam a R$ 2.256,00 em 2006, e em 2010 passou a ganhar R$ 4.781,00.

Ainda citando os ganhos salariais dos professores, Belivaldo disse que um professor de Nível V Letra A, ganhava em 2006 um vencimento de R$ 1.270,00 e em 2010 passou a perceber R$ 2.869,00. “Acredito que nenhuma categoria profissional teve uma recuperação salarial tão significativa como a dos professores”, revelou. Além do pagamento do piso, o Governo concedeu a progressão vertical e a gratificação de interiorização.

Para o secretário, a paralisação dos professores somente prejudica os alunos que ficam sem aula e terão que fazer a reposição reduzindo o tempo das férias. Ele conclama os pais a fazerem um apelo para que os docentes voltem à sala de aula. Belivaldo lembrou que, enquanto os demais servidores públicos estaduais tiveram um reajuste de 5,7% para repor a inflação, que é o IPCA dos últimos 11 meses, o Governo propôs conceder aos professores reajuste de 15,86%.

“Lamentamos que os professores tenham decidido pela greve. Em nenhum momento o Governo fechou os canais de negociação. Continuamos abertos e sempre tivemos um tratamento respeitoso com os professores e suas lideranças”, concluiu.