Decreto que isenta templos afro-religiosos do IPTU foi assinado ontem
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, assinou na tarde de ontem, dia 13, o decreto municipal que isenta templos afro-religiosos da cobrança da taxa do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano. A medida foi tomada para cumprir o que determina a Constituição Federal no art. 150, inciso IV, alínea “b”.
Para prestigiar o evento compareceram o vice-prefeito Edvaldo Nogueira, diversos secretários municipais: de Governo, Pedro Lopes; de Finanças, Nilson Lima; Orçamento Participativo, Márcio Macedo; Administração, Oliveira Júnior; além dos presidentes da Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos –, Osvaldo Nascimento, e da Fundat – Fundação Municipal do Trabalho -, Antonio Carlos Mota, e o comandante da Guarda Municipal, capitão Rocha.
Os vereadores Magal da Pastoral, Antonio Samarone, Francisco Gualberto e Nilza do Santos Dumont também estiveram na assinatura do decreto. Representantes de templos afro-religiosos, como a yalorixá Marizete, e Carlos Trindade, do movimento negro, também prestigiaram o evento.
Antes da assinatura do decreto, a yalorixá Marizete abriu o evento com um canto afro para agradecer ao prefeito Marcelo Déda pela iniciativa. Fernando Aguiar, representante do terreiro São Jorge, falou em nome dos centros afro-religiosos. “Esse ato vai além de um reconhecimento”. Ele enfatizou que pela primeira vez um homem público sergipano trabalha com afinco contra a intolerância religiosa.
O prefeito recebeu das mãos de Carlos Trindade o relatório da Conferência Municipal Contra o Racismo, realizada em novembro do ano passado. Antes, Trindade disse que a assinatura desse decreto reflete o empenho demonstrado por Déda em detrimento do interesse do município e repara os 500 anos de discriminação. “Esse decreto oferece aos centros a liberdade de culto”, afirmou.
Em seu discurso, o prefeito fez um retrospecto da civilização brasileira e ressaltou a intervenção do Estado na esfera religiosa, na qual feria o princípio republicano e a visão plural que presidiu a construção da Constituição de 1988. “Na prática não era traduzida na sua plena realidade”, lembra. “Os executores da legislação deixavam que os olhos do preconceito prejudicassem a aplicação dessa regra”, comentou.
Com a assinatura do decreto, a Prefeitura de Aracaju atende o que a Constituição determina. “Esse decreto é, sobretudo, para aqueles que tem dificuldade, pela perseguição e preconceito, em praticar sua fé”, afirmou. Déda lembrou que a isenção é estendida para outras religiões, como por exemplo, a espírita kardecista.
Representantes da Sefin – Secretaria Municipal de Finanças – visitaram e vistoriaram o funcionamento de 13 terreiros na capital, que serão os primeiros a receber o benefício da isenção. São eles os centros Espírita de Umbanda Arimanjá, São Lázaro, Nossa Senhora da Conceição, de Umbanda Oxalá, São Jorge; os Abacás Ogum de Ronda, São Jorge, Oxossi Mozuelô, Oxossi Kassilece; e os Ilê Axés Ode Tualeci, Iamikariadó, Dematá Nishara; além do Terreiro Lage Grande.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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Para prestigiar o evento compareceram o vice-prefeito Edvaldo Nogueira, diversos secretários municipais: de Governo, Pedro Lopes; de Finanças, Nilson Lima; Orçamento Participativo, Márcio Macedo; Administração, Oliveira Júnior; além dos presidentes da Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos –, Osvaldo Nascimento, e da Fundat – Fundação Municipal do Trabalho -, Antonio Carlos Mota, e o comandante da Guarda Municipal, capitão Rocha.
Os vereadores Magal da Pastoral, Antonio Samarone, Francisco Gualberto e Nilza do Santos Dumont também estiveram na assinatura do decreto. Representantes de templos afro-religiosos, como a yalorixá Marizete, e Carlos Trindade, do movimento negro, também prestigiaram o evento.
Antes da assinatura do decreto, a yalorixá Marizete abriu o evento com um canto afro para agradecer ao prefeito Marcelo Déda pela iniciativa. Fernando Aguiar, representante do terreiro São Jorge, falou em nome dos centros afro-religiosos. “Esse ato vai além de um reconhecimento”. Ele enfatizou que pela primeira vez um homem público sergipano trabalha com afinco contra a intolerância religiosa.
O prefeito recebeu das mãos de Carlos Trindade o relatório da Conferência Municipal Contra o Racismo, realizada em novembro do ano passado. Antes, Trindade disse que a assinatura desse decreto reflete o empenho demonstrado por Déda em detrimento do interesse do município e repara os 500 anos de discriminação. “Esse decreto oferece aos centros a liberdade de culto”, afirmou.
Em seu discurso, o prefeito fez um retrospecto da civilização brasileira e ressaltou a intervenção do Estado na esfera religiosa, na qual feria o princípio republicano e a visão plural que presidiu a construção da Constituição de 1988. “Na prática não era traduzida na sua plena realidade”, lembra. “Os executores da legislação deixavam que os olhos do preconceito prejudicassem a aplicação dessa regra”, comentou.
Com a assinatura do decreto, a Prefeitura de Aracaju atende o que a Constituição determina. “Esse decreto é, sobretudo, para aqueles que tem dificuldade, pela perseguição e preconceito, em praticar sua fé”, afirmou. Déda lembrou que a isenção é estendida para outras religiões, como por exemplo, a espírita kardecista.
Representantes da Sefin – Secretaria Municipal de Finanças – visitaram e vistoriaram o funcionamento de 13 terreiros na capital, que serão os primeiros a receber o benefício da isenção. São eles os centros Espírita de Umbanda Arimanjá, São Lázaro, Nossa Senhora da Conceição, de Umbanda Oxalá, São Jorge; os Abacás Ogum de Ronda, São Jorge, Oxossi Mozuelô, Oxossi Kassilece; e os Ilê Axés Ode Tualeci, Iamikariadó, Dematá Nishara; além do Terreiro Lage Grande.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Decreto que isenta templos afroreligiosos do IPTU foi assinado ontem – Fotos: Wellington Barreto Agência Aracaju de Notícias
