Acolhidos do abrigo Sorriso passam por reavaliação de medida

As audiências concentradas para reavaliação de medida de acolhimento institucional estão sendo realizadas desde ontem, dia 14, no abrigo Sorriso, unidade protetiva da Fundação Renascer. Atualmente são 40 crianças e todos os processos serão reavaliados no sentido de verificar se elas poderão retornar às famílias ou se serão encaminhadas para adoção. No primeiro dia aconteceram 14 audiências, sendo que em quatro delas as crianças retornaram para suas famílias.

A ação tem como objetivo dar celeridade aos processos, reduzindo assim o tempo de abrigamento das crianças, reinserindo-as de volta à família ou encaminhando-as para a adoção. A proposta da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe, conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado e Ministério Público.

Participam das audiências a juíza da 16ª Vara Cível, Rosa Geane Nascimento Santos, a Juíza designada pela Corregedoria-Geral da Justiça para auxiliar os Juízos do interior, Ana Lígia Alexandrino, as promotoras Mônica Hardman Bernardes e Maria Lilian Carvalho, além da defensora pública, Roberta Gouveia Donald.

Também foram convocados para o acompanhamento das audiências os Conselhos Tutelares e representantes de secretarias de Educação, Ação Social e Saúde. A diretora-presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, e o diretor Técnico Operacional, Rivaldo Sobral, estiveram presentes no primeiro dia de audiências acompanhando os trabalhos e conversando com as famílias que aguardavam o resultado das reavaliações.

Preparação

Desde o final de março que a equipe técnica da unidade vem trabalhando na mobilização e sensibilização das famílias e pessoas envolvidas nos processos para participarem das audiências concentradas, que no Sorriso acontece até hoje, dia 15. “Fizemos várias visitas domiciliares nos casos onde o poder da família não estava suspenso”, explicou a coordenadora do Sorriso, Meiry Ane de Santana. Além disso, a unidade, através da Fundação Renascer, forneceu toda estrutura para que as audiências acontecessem no Sorriso.

O abrigo Sorriso atende crianças da faixa etária de zero a seis anos e oferece acompanhamento pedagógico, psicológico e médico. “Tentamos aproximar o abrigo de um lar. As crianças frequentam a escola e desenvolvem atividades lúdicas e recreativas na unidade”, pontuou Meiry Ane.

Os casos encaminhados para o abrigo estão relacionados ao risco social ou familiar. Há crianças que foram deixadas sozinhas em casa pelos pais e os vizinhos denunciaram. Crianças em situação de extrema violência. Bebês abandonados pela mãe ainda na maternidade e casos em que a genitora o disponibiliza para adoção. “Muitas vezes, os pais não têm condições de criar a criança por questões financeiras ou psicológicas, mas há também a falta de interesse, como um caso que estamos analisando de uma criança abandonada pelos pais que pertencem a classe média alta, uma realidade muito difícil”, informou a defensora Roberta Donald.

Novas audiências

Na próxima semana, as audiências concentradas acontecem no Centro de Estudo e Observação (CEO) e Izabel Abreu – ambas unidades protetivas da Fundação Renascer. As reavaliações são previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece a sua obrigatoriedade no máximo a cada seis meses.