SE fortalece integração de políticas sociais junto ao Governo Federal

A integração entre as secretarias estaduais de Sergipe, sobretudo de Educação, Saúde, Trabalho e Agricultura, e delas com os governos municipais, é o objetivo imediato da Secretaria da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). De acordo com a titular da pasta, secretária Eliane Aquino, “desta maneira, estamos seguindo determinação do governador, de fazer esta articulação e a integração destas áreas para atingirmos nosso público, aqueles que estão excluídos”.

Ao lado de sua equipe, a secretária encerrou nesta quinta, 17, sua participação no Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (Fonseas), em Brasília. Durante dois dias, os secretários acompanharam exposições e debates dos principais secretários do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da própria ministra, Tereza Campello, além de eleger a nova direção do Fonseas.

CIT

De acordo com Aquino, “as políticas da Seides estão bastante conjugadas com as do governo federal. O objetivo agora é organizar reuniões em todo o território de Sergipe, chamando os prefeitos e seus secretários de saúde, educação, assistência social, além dos parceiros da sociedade civil, para que se integrem ao nosso principal objetivo, que é erradicar a miséria”.

Nos encontros, que devem ser realizados em todo o território sergipano, a Seides pretende expor o planejamento do Governo do Estado e como pretende trabalhar. Este processo de integração será bastante facilitado com a decisão do Fonseas, que elegeu a secretária de Sergipe como representante das secretarias estaduais junto à CIT (Comissão Intergestores Tripartite), instância com poder de negociar e articular as políticas para o setor, integrando os três níveis de governo – federal, estadual e municipal.

“Com isto [assento no CIT] nós estaremos no processo de elaboração das políticas sociais, trabalhando muito interligados ao MDS. Vamos participar da construção destas políticas. A partir daí, repassaremos estas informações para as CIBs [Comissões Intergestores Bipartite], integrando-as ao processo”, explicou Aquino. Das CIBs, participam o governo estadual e os municipais.

Articulação

O próximo passo é unificar as linguagens dos governos federal, estadual e municipais com o “fortalecimento das políticas de inclusão dentro dos municípios visando à redução da pobreza extrema, a busca ativa destas pessoas excluídas, a introdução destas políticas nas áreas de educação, de saúde, para público que mais precisa. Para isto, temos que ter uma política articulada e não uma política apenas da Secretaria da Inclusão”, concluiu.

Eliane Aquino foi assessorada em Brasília pela secretária adjunta, Maria Luci Silva, pelo diretor de Planejamento, Ciro Brasil, e pela diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, Vânia Junqueira.