Secretário da Saúde participa de audiências no Ministério Público

O secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, participou de duas audiências públicas com a promotora de Justiça Euza Missano, na manhã desta quarta-feira, 16, no Ministério Público Estadual (MPE). Os assuntos abordados foram: medicamentos que estão em falta no Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) e a dispensação de suplemento alimentar.

O secretário Antônio Carlos explicou que a aquisição de medicamentos de alto custo é bastante complexa e mudanças gradativas nos processos de compra estão sendo implantadas na Secretaria de Estado da Saúde (SES) para solucionar os problemas do Case.

O secretário entregou à promotora Euza Missano, que integra a Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde do MPE, um relatório das atividades do Case, com o processo já reorganizado, e ficou acertado que a coordenadora do centro vai repassar semanalmente uma análise dos fluxos do órgão para que a promotora fique ciente de tudo que está acontecendo e possa ajudar a manter a população informada.

“É importante salientar que o Case dispensa 220 medicamentos diferentes para mais de 15 mil usuários do SUS em Sergipe, e estão faltando cerca de 20. Nós entendemos as necessidades dos usuários que ficaram sem os medicamentos, mas quero esclarecer que os problemas aconteceram por atraso na logística e que com as mudanças que já estão em curso, a situação será normalizada de forma definitiva em até 90 dias”, afirmou.

Segundo ele, alguns medicamentos já chegaram, outros estarão disponíveis até o final do mês, outros estão em processo de compra e outros ainda, em processo de padronização, ou seja, não faziam parte da lista de dispensação da SES e passarão a fazer.

Para a promotora, as mudanças e a reorganização dos processos de compra para que não aconteça mais a falta de medicamentos já tranquiliza a população e são satisfatórias. “Temos que mudar a visão de que nada na saúde presta. Aconteceu uma falha, mas a grande maioria dos medicamentos continua sendo disponibilizada normalmente”, enfatizou Euza Missano.

Suplementos alimentares

Em se tratando dos suplementos alimentares, o secretário afirmou que a partir de agora haverá um novo fluxo para o fornecimento. “A compra dos suplementos será realizada pela Secretaria de Estado da Saúde. Nós estamos em processo de aquisição emergencial para suprir as necessidades imediatas e suficientes para três meses, quando será finalizado o processo de licitação que vai regularizar esta demanda”, informou.

Durante a reunião, que contou com as presenças da reclamante, a freira Maria Marlene dos Santos, da assessora jurídica interina da SES, Ana Paula Dionísio, da coordenadora do Case, Ortência Cavalcante, de técnicas da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e servidores da Secretaria de Saúde de Aracaju, ficou acertado que os pacientes oncológicos e internados no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) vão receber os suplementos alimentares no próprio hospital, e os diabéticos e renais que necessitam, ou seja, os pacientes domiciliares, vão obter no Case.