Eliane Aquino participará de reunião do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social

A secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), Eliane Aquino, participa nos dias 16 e 17 de fevereiro do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), em Brasília.  A secretária adjunta Maria Luci Silva, os diretores dos departamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de Planejamento e Orçamento da Seides, Vânia Junqueira  e Ciro Brasil acompanham a secretária Eliane Aquino.

Na pauta prevista está a tomada de decisões sobre a alteração dos membros da Equipe de Transição ou escolha de Diretoria do Fonseas; escolha dos representantes Regionais para a comissão Intergestora Tripartite e dos Fonseas para o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O Pacto de Aprimoramento de Gestão Estadual e a Resolução que estabelece fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gestão e dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) também será alvo de debates.

O Fórum Nacional dos Secretários de Assistência Social é um espaço de articulação para o fortalecimento dos Estados na implementação de ações descentralizadas e participativas na área social.

A entidade tem como principal finalidade fazer com que sejam cumpridos os princípios e diretrizes da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Assistência Social, além de formular estratégias para subsidiar a aplicação da Política Nacional de Assistência Social.

As reuniões acontecem a cada três meses, em estados diferentes. O fórum foi criado em 1° de setembro de 1994, em Fortaleza (CE).

Programação

1º Dia-16/02/2011 (quarta-feira).

Local: Esplanada dos Ministérios, Bl. F, 9º andar – Auditório do Ministério da Previdência Social

09h  Abertura

Tereza Campello – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

10h Apresentação dos Secretários de Estado de Assistência Social

11h Rômulo Paes -Secretário Executivo do MDS

12h Denise Colin – Secretária Nacional de Assistência Social

12h Intervalo para almoço

14h às 18h Assembléia do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social – FONSEAS

2º Dia – 17/02/2011 (quinta-feira)

Local: Esplanada dos Ministérios, Bl. A, subsolo, Auditório

09h Denise Colin – Secretária Nacional de Assistência Social e equipe

10h Tiago Falcão – Secretário Nacional de Renda de Cidadania e equipe

12h Intervalo para almoço

14h Paulo Januzzi – Secretário de Avaliação e Gestão da Informação e equipe

15h  Maya Takagi – Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e equipe

17h Encerramento