Secretária participa de debate sobre saúde pública na Somese

A secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, participou no último fim de semana do fórum ‘A Saúde Pública em Sergipe’, promovido pela Sociedade Médica de Sergipe (Somese). As discussões ocorreram no auditório da própria Somese, com a presença de representantes de outras entidades médicas e de enfermagem, Ministério Público, secretarias de Saúde do Estado e do município de Aracaju, Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa, além de profissionais da área.
 
Para o coordenador do fórum, o vereador Emerson Ferreira da Costa, o evento foi promovido para que gestores e profissionais possam juntos encontrar soluções que visem a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). “Espera-se que, daqui por diante, a gente caminhe de uma forma melhor. É preciso que a gente construa uma nova prática trabalhando as contradições e dividindo responsabilidades”, discursou Costa, durante a abertura do fórum, na noite de sexta-feira, 19.
 
O primeiro debate foi puxado pela secretária Mônica Sampaio, que expôs a Reforma Sanitária e Gerencial do SUS, em curso no Estado desde 2007. Em uma breve apresentação, ela resumiu os principais pontos de atuação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) nos últimos quatro anos. “Numa primeira etapa, implantamos a base legal através de um conjunto de leis encaminhado à Assembléia Legislativa, para organização do sistema como um todo. Definiram-se o Fundo Estadual de Saúde, o controle social e as fundações estatais”. 
 
Outros cinco pontos trabalhados pela SES na atual gestão também foram destacados pela secretária: investimentos na capacidade instalada, regionalização dos serviços, conformação das estruturas, estruturação das redes de serviços e definição da responsabilidade de cada ente federado, a partir da assinatura do Contrato de Ação Pública (CAP).
 
“Através da revisão da capacidade instalada, definiu-se uma política de investimentos, conformando as estruturas e articulando a rede de serviços, visando a regionalização do sistema. Já na relação entre Estado e municípios, o CAP definiu o papel, responsabilidades e funções, onde se divide todo financiamento que vem do Governo Federal, de acordo com as competências de cada um, através de uma base legal”, explicou Mônica Sampaio.