Oficina avalia Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil

Com o objetivo de analisar o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi realizado nesta terça-feira, 9, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (Caase), a etapa estadual de avaliação do Plano. A fase nacional será realizada em Brasília de 5 a 8 de dezembro.

A oficina contou com a presença de representantes que integram a rede de atendimento a criança e ao adolescente. O evento teve como foco os avanços alcançados pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil.

De acordo com a representante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da Assembleia Legislativa de Sergipe, Maria José Batista, a soma de esforços para minimizar a violência é muito importante e necessária. “O Estado de Sergipe iniciou o processo de elaboração do Plano Estadual e constituiu a Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Esse fato influencia diretamente para uma prestação de serviços mais qualificada para as vítimas de violência”, afirma Maria José.

O conselheiro tutelar do município de Santa Rosa de Lima, Marcos Antônio Santos de Jesus, diz que a parceria entre a rede de enfrentamento é um ponto positivo. “A oficina contribui com sugestões importantes para a avaliação do Plano Nacional em Brasília e também fortalece a luta pelos direitos da infância e adolescência”, destaca.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Sergipe (CEDCA), Danival Falcão, lembra que em 2008 o Comitê de Enfrentamento foi criado com o objetivo de monitorar e implementar o Plano Estadual de Enfrentamento.

“É muito importante ressaltar as ações desenvolvidas pelo Comitê Estadual juntamente com a rede de atendimento. Também é fundamental lembrar que esta oficina faz parte de tantas outras ações de enfrentamento à violência infanto-juvenil”, afirma o presidente do CEDCA.

A oficina contou ainda com a representante da Secretaria do Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) que falou sobre a ampliação da rede de atendimento. “Este ano, mais 19 Centros de Referências Especializados em Assistência Social foram abertos no Estado”, informa Odaílde Ferreira, assistente social da Seides.

Enfrentamento

Composto de representações governamentais e não governamentais, o Comitê Estadual de Enfrentamento realizou diversas ações, entre elas, o Seminário intitulado “Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: responsabilidade coletiva” com objetivo de avaliar o Plano já existente para adequá-lo à realidade atual. Após avaliação, foi lançado o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

Neste ano de 2010, o Comitê está com o projeto ‘Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual: ações para construção dos Planos Municipais’, que tem como objetivo disseminar nos municípios sergipanos o Plano Estadual que servirá de referencial para fomentar a elaboração dos planos municipais ou regionais de enfrentamento.