Secretário da Fazenda apresenta balanço financeiro do quadrimestre na AL

Na manhã desta terça-feira, 9, o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, participou de uma Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (AL), onde fez uma exposição detalhada do balanço do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2010 (janeiro a agosto). A sessão foi aberta, na Sala das Comissões, pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da AL, deputado Francisco Gualberto, que também é o líder do governo no parlamento estadual.

Dispondo de material fartamente ilustrado, para facilitar a compreensão dos parlamentares, o secretário João Andrade discorreu sobre as metas fiscais do referido período, conforme o que preconiza o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O secretário foi enfático ao afirmar que, graças à condução austera das finanças do Estado, mesmo com a crescente queda percebida em receitas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) que já supera os R$ 200 milhões, em paralelo com o crescimento vegetativo da folha e os reajustes concedidos a diversas categorias de servidores, a situação está sob controle e o Estado honrará com todos os seus compromissos. A folha de pagamento dos servidores, segundo João Andrade,  que no início de 2009, estava orçada em aproximadamente R$ 200 milhões, hoje já alcança o patamar de R$ 270 milhões.

“Nós apresentamos o balanço de janeiro a agosto deste ano, dois quadrimestres, mostrando que o Estado está cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), em equilíbrio com suas finanças, embora um pouco ‘apertado’ com a perda no FPE deste período que já supera os R$ 200 milhões em relação à expectativa que tínhamos para essa receita e poderá chegar a R$ 250 milhões”, detalhou o secretário.

Queda no FPE

Segundo ele, essas quedas tem motivado o governador Marcelo Déda a buscar frequentemente mecanismos de compensação junto ao Governo Federal, já que esta receita é muito importante para o Governo do Estado, chegando a representar 45% da receita total.

“Mesmo com essas dificuldades, nossa projeção é de que fecharemos o ano em equilíbrio, pagando todos os compromissos e no cumprimento das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Programa de Ajuste Fiscal. Isto garantirá que, já no próximo ano, a administração estadual consiga prosseguir executando uma boa gestão”, complementou João Andrade.

Perspectivas para 2011

Ainda de acordo com o secretário da Fazenda, as projeções para 2011 apontam para um ano onde será exigida uma condução criteriosa para um cenário onde ainda estarão presentes os reflexos da crise financeira de 2009. “Há uma previsão de crescimento da receita, mas em função dos reajustes escalonados de salários que estão ocorrendo ao longo deste ano, há uma expectativa de crescimento da folha que consumirá significativamente o crescimento da receita do próximo ano. Estimamos que 2011 será um ano difícil, exigindo cuidados semelhantes aos adotados em 2010, para que não haja desequilíbrio fiscal do estado”, estimou Andrade.

Respondendo a questionamentos dos parlamentares sobre o crescimento demonstrado da arrecadação de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e os seus impactos no orçamento estadual, João Andrade afirmou que isto também é reflexo do trabalho executado pelos auditores e fiscais da Fazenda, mas, sobretudo, reflete o crescimento econômico verificado em todas as regiões do estado, impulsionado por obras, novas empresas e a diversificação econômica que alavancam o consumo.

“Nós fecharemos o ano em equilíbrio, mas com reservas inferiores ao que registramos nos dois anos anteriores, justamente pelo impacto da perda do FPE. Se tivéssemos recebido a receita prevista, estaríamos numa situação muito mais confortável”, esclareceu o secretário, ao destacar que uma perspectiva fundamental é de que Sergipe evoluiu na sua capacidade de endividamento e na sua capacidade de pagamento, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Avaliação

Segundo o deputado Garibalde Mendonça, que conduziu a sessão após a saída do deputado Francisco Gualberto, que precisou se ausentar, os esclarecimentos prestados pelo secretário foram fundamentais para uma melhor compreensão do desempenho fiscal do estado e do gerenciamento das suas finanças. “Queremos agradecer a vinda do secretário, que explicou de forma clara e detalhada todo o panorama financeiro da administração estadual. Este é um elemento fundamental para pautarmos nossa atuação, pensando em projetos e alternativas que possibilitem a construção de benefícios para a população dentro da realidade financeira do estado”, concluiu o deputado.

Participaram da audiência, a presidente da AL, deputada Angélica Guimarães, além dos deputados Venâncio Fonseca, Nicodemus Falcão, Mardoqueu Bodano, Antônio dos Santos, Antônio Passos, Susana Azevedo, Goretti Reis, Ana Lúcia Menezes, Augusto Bezerra, Paulo Hagenbeck Filho, além de técnicos do legislativo e auxiliares do secretário da Fazenda.