Adema assegura proteção e preservação ao Parque Tramanday

A denúncia de invasão e aterro na Área de Manguezal do Parque Tramanday é considerada improcedente pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Genival Nunes. Segundo ele, durante fiscalização na área os técnicos da Adema constataram que o manguezal existente no Tramanday encontra-se delimitado por cerca, sem qualquer tipo de invasão e aterro ao longo de sua área.

De acordo com o secretário, os fiscais da Adema verificaram que a realização de obras no entorno do parque são condizentes a abertura de vias de acesso, pavimentação e sistema de drenagem das águas pluviais de vias do Loteamento Garcia e Foz do Tramanday. “O processo para realização da referida obra foi concedido pela própria Adema ao avaliar que procedimento não produziria impactos ao Meio Ambiente e especificadamente ao manguezal ali existente”, frisou.

Revela que no parecer técnico  formulado conjuntamente por Ibama e Adema foi definido um espaçamento (faixa) de 15 metros entre qualquer empreendimento e o manguezal existente, podendo tal faixa ser ocupada apenas por equipamentos urbanísticos como ciclovia, calçadão,  arruamento e ou ainda instalação de equipamentos de educação física. “Isso foi respeitado”, frisou.

“Licenciamos no local apenas uma obra possível de prolongamento de vias. A obra vem sendo realizada de forma legal e consentida através de condicionantes que estão claros no processo da Licença de Instalação emitida pela Adema para a construtora”, explicou Genival.

Licença da obra

A Licença de Instalação (LI) emitida pela Adema estabeleceu alguns condicionantes. Ela autoriza apenas a implantação de infra-estrutura abrangendo terraplanagem, drenagem e pavimentação do prolongamento das vias no entorno do parque. O órgão solicitou ainda na LI, que o sistema de drenagem a ser executado pela construtora garantisse o fluxo natural das águas. A medida visa evitar o surgimento de processos físicos ativos, como erosão, assoreamento, entre outros impactos ambientais.

Histórico do Tramanday

De acordo ainda com informações do secretário Genival Nunes, p Parque do Tramanday surgiu a partir de uma compensação ambiental, por ocasião de abertura das avenidas Pedro Valadares e Silvio Teixeira, no ano de 1996.

“Com as aberturas das avenidas parte do manguezal foi suprimido pela obra. Na época o Ministério Público exigiu que a Prefeitura Municipal fizesse um Estudo Ambiental da área a ser realiza da compensação. O estudo foi feito com o apoio da Adema e do Ibama. Em 1996, através do decreto 112 de 22 novembro de 1996, foi-se então criado o Parque Municipal do Tramanday”, conta.

“Esse decreto ainda trouxe mais um benefício ao parque. É que a área somente media 2,5 hectares. Após verificação de uma área paralela ao parque, a qual não estava sendo utilizada e corria o risco de comprometimento, a Adema pediu recuperação da área a qual passou a ser contemplada também pelo parque. Hoje o Tramanday tem exatos 3,6 hectares, ou seja, 36 mil m²”, comemora Genival.