Novos membros de entidades não-governamentais integram Conselho de Assistência Social

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), realizou esta semana o 2º Fórum de Eleição da Sociedade Cível do CEAS para o biênio 2010/2012. O evento, que aconteceu no auditório da Secretaria, contou com a participação de conselheiros estaduais e da sociedade civil organizada.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari, o controle social no Brasil tem seu marco na Constituição Federal de 1988 que, pautada pelos princípios da descentralização e da participação popular, criou instrumentos para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle das ações do Estado em busca do bem comum e do interesse público.

“É importante que esse controle social, dentro dos conselhos, seja feito de forma democrática e a sociedade civil possa ter seu fórum de eleição porque aprimora cada vez mais o processo democrático. Acho que hoje Sergipe está dando um grande passo para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social [SUAS], no que se refere ao controle social”.

Para Ferrari, a existência dos conselhos na federação é a maior novidade na democracia porque trabalha e oferece a população brasileira uma nova forma de exercício democrático participativo. “As pessoas podem estar efetivamente no processo deliberando sobre a política e fiscalizando essa política”, frisou.

Na visão da presidente do CEAS, Márcia Correia, o Fórum é um espaço público de aglutinação da sociedade civil organizada em que o foco é a discussão coletiva para definir estratégias que contribuam para a efetivação dos direitos sociais. “É uma forma de exercermos democraticamente o controle social”, destacou.

Adelvan Macedo, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), ressaltou que o respeito à participação da sociedade no controle das políticas públicas é fundamental. “Esse fórum dá ao processo democrático do nosso país a conotação que ele precisa ter, inclusiva, diversa e participativa”, observou.

Entidades eleitas

USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS – 4 VAGAS

Titulares
1 – SAME – Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (1º lugar)
2 – CONAM – Coordenação dos Movimentos de Mulheres do Estado de Sergipe (2º lugar)
3 – Casa da Doméstica Dom José Vicente Távora (3º lugar)
4 – MOPS – Movimento Popular de Saúde (4º lugar)

Suplentes
1 –  EBAL – Entidade Beneficente André Luiz (5º lugar)
2 – Ação Social Enfermeira Josélia Teixeirsa Navarro (6º lugar)

ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 4 VAGAS

Titulares
1 – AMO – Associação dos Amigos da Oncologia (1º lugar)                                            
2 – Instituto e Creche Menino Jesus (2º lugar)           
3 –  APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju (3º lugar)
4 – AMANB – Associação de Moradores e Amigos da Nova Brasília (4º lugar)

SUPLENTES

1 – Projeto Esperança (5º lugar)
2 – CIRAS – Centro de Integração Raio de Sol (6º lugar)
3 – GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer (7º lugar)
4 – Sociedade protetora da Casa Maternal Amélia Leite (8º lugar)

ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2 VAGAS

Titulares
1 – CRESS – Conselho Regional de Serviço Social (1º lugar)
2 – CRP – Conselho Regional de Psicologia (2º lugar)

INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR COM CURSO DE SERVIÇO SOCIAL E/OU PSICOLOGIA AUTORIZADO E APROVADO PELO MEC – 1 VAGA

Titular
1 – UNIT – Universidade Tiradente (1º lugar)

Suplente
1 – Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo (2º lugar)