Começa hoje período de transferências de pontos de táxis
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Prefeitura de Aracaju, através da SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito -, inicia hoje, dia 18, pelo prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da mesma data, a única transferência de cada permissão gratuitamente, para permissionários que se encontram em situação irregular junto a esta autarquia.
Serão atendidos na Coordenadoria de Operações e Fiscalização de Táxi – COTAX, 50 (cinquenta) taxistas por dia e, caso o número de interessados supere o contingente delimitado, senhas serão distribuídas para os dias seguintes:
Para fazer a transferência gratuitamente, o taxista terá que apresentar os seguintes documentos:
a – carteira de identidade;
b – carteira nacional de habilitação(categorias B,C ou D);
c – quitação militar e eleitoral;
d – atestado de saúde ocupacional;
e – comprovante de inscrição junto ao INSS e certidão negativa
de autônomo;
f – certificado de aprovação nos cursos de relações
humanas, princípios básicos do Regulamento do Serviço de
Transporte Individual de Passageiros por Taxis do
Município de Aracaju, direção defensiva, primeiros
Socorros e de conhecimento das principais vias e logradouros,
Administrados pela SMTT Aracaju ou por entidades por ela
Reconhecidas, após a implantação desses cursos;
g – comprovante de residência atualizado;
h – 02 (duas ) fotos 3×4 coloridas em fundo branco, datadas
dos últimos 06 (seis) meses;
i – certidão negativa do registro de distribuição criminal
relativamente a crimes de homicídio, roubo, estupro,
corrupção de menores e tráfico de entorpecentes; e
j – recibo de entrega de Imposto de Renda ou Declaração de
isento.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Serão atendidos na Coordenadoria de Operações e Fiscalização de Táxi – COTAX, 50 (cinquenta) taxistas por dia e, caso o número de interessados supere o contingente delimitado, senhas serão distribuídas para os dias seguintes:
Para fazer a transferência gratuitamente, o taxista terá que apresentar os seguintes documentos:
a – carteira de identidade;
b – carteira nacional de habilitação(categorias B,C ou D);
c – quitação militar e eleitoral;
d – atestado de saúde ocupacional;
e – comprovante de inscrição junto ao INSS e certidão negativa
de autônomo;
f – certificado de aprovação nos cursos de relações
humanas, princípios básicos do Regulamento do Serviço de
Transporte Individual de Passageiros por Taxis do
Município de Aracaju, direção defensiva, primeiros
Socorros e de conhecimento das principais vias e logradouros,
Administrados pela SMTT Aracaju ou por entidades por ela
Reconhecidas, após a implantação desses cursos;
g – comprovante de residência atualizado;
h – 02 (duas ) fotos 3×4 coloridas em fundo branco, datadas
dos últimos 06 (seis) meses;
i – certidão negativa do registro de distribuição criminal
relativamente a crimes de homicídio, roubo, estupro,
corrupção de menores e tráfico de entorpecentes; e
j – recibo de entrega de Imposto de Renda ou Declaração de
isento.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
