Inclusão, Conselho e Justiça discutem violência sexual contra crianças

O Ministério Público Estadual (MPE), através do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia) realizou nesta terça-feira, 18, um seminário cuja temática foi ‘Enfrentamento da Violência sobre o Aspecto do Atendimento’. O evento, que contou com a participação da secretária de Estado da Inclusão, Maria Luci Silva, abriu as discussões alusivas ao Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O seminário teve o objetivo de ampliar os debates sobre os mecanismos estratégicos para fomentar a importância da garantia dos direitos infanto-juvenis, bem como melhorar o atendimento às vítimas de violência sexual. Durante o encontro,  atores que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, a exemplo de conselheiros de direitos e tutelares, delegados especializados, representantes de hospitais e do Instituto Médico Legal debateram as melhores formas de acolhimento às vitimas.

A diretora do Naia, Mirian Tereza Cardozo Machado, aponta possíveis soluções para um melhor atendimento. “O ideal seria que a vítima fosse atendida inicialmente pelo Conselho Tutelar, em seguida remanejada para atendimento médico e biopisicológico. Passado por esses setores deveria ser encaminhada à delegacia, Ministério Público e Poder Judiciário. Só assim o fluxo aconteceria de forma mais articulada, com progressão e sem atropelamentos”, ressalta Miriam.

De acordo com a secretária de Inclusão Social, Maria Luci, os debates referentes ao universo infanto-juvenil são fundamentais para garantia de direitos. “O trabalho coletivo e ordenado é fundamental para garantir os direitos das crianças e adolescentes de Sergipe. Essa união de esforços entre o Estado, o judiciário e os Conselhos é fundamental para a efetivação da política de atendimento à vítima de violência sexual”, destaca Maria Luci.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Danival Lima Falcão, salientou os obstáculos enfrentados pelas redes de proteção a infância.

“Os casos de violência contra crianças e adolescentes precisam ser combatidos não só pelos órgãos de proteção dos direitos infanto-juvenis, como também pela sociedade. Pretendemos trabalhar ações de prevenção e enfrentamento. É importante chamar a atenção da sociedade mostrando como agir, identificar e notificar abuso ou exploração”, reforça Falcão.

A representante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, Josevanda Franco, falou sobre o projeto de capacitação de operadores e sobre os avanços obtidos. “A organização das redes de atendimento e as campanhas de sensibilização (caminhadas, blitz, palestras) são algumas das ações promovidas para a consolidação da execução do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente”, informa Josevanda.