Mobilização na orla alerta população contra a violência sexual infanto-juvenil

O dia 18 de maio, instituído pela Lei Federal 9.970/00 como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi lembrado neste domingo, 16, com uma grande mobilização na orla de Atalaia. A partir das 9h, panfletos e adesivos sobre o tema foram distribuídos nos arcos da Orla de Atalaia e, às 11h, uma caminhada em direção à Passarela do Caranguejo chamou a atenção de todos para a necessidade de prevenir e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes.

A mobilização – coordenada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes – acontece desde 2007, e este ano contou com a participação dos membros do Comitê, conselheiros estaduais e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestores municipais e estaduais, representantes da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da sociedade em geral.

De acordo com o coordenador do Comitê Estadual de Sergipe, Danival Lima Falcão, a ação aconteceu para manter viva na comunidade a necessidade de denunciar crimes de violência infanto-juvenil, e ajudar a preveni-los através do Disque-Denúncia Nacional (100) e o Disque Estadual (79) 3213-7000). “Mostrar para todas as pessoas como agir, identificar e notificar casos de abusos ou exploração sexual contra crianças e adolescentes é o nosso principal objetivo”, ressaltou Falcão, ao lembrar que em julho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos.

Segundo o membro da Comissão dos Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Anderson Sales, além da sensibilização da sociedade, a polícia tem como objetivo reprimir condutas violentas através da identificação do agressor e encaminhamento das vítimas à rede de atendimento.

Conscientização

A grande passeata de conscientização atraiu olhares e chamou a atenção das pessoas que passavam pelo local. A senhora Denis Rosa da Silva, que passeava pela Orla de Atalaia no momento da ação, disse ter ficado feliz em perceber que Sergipe está atento à problemática da violência contra crianças e adolescentes. “Sabemos que hoje há muitos casos de crianças e adolescentes sofrendo abusos de todo tipo e é bom saber que existe uma ação voltado para isso”, afirmou.

Para a delegada Georlize Teles, do Departamento de Atendimento à Grupos Vulneráveis (DAGV), a mobilização social é uma das principais armas contra o abuso de crianças e jovens. “Normalmente a vítima é ligada àquele que pratica o abuso, e na exploração a vítima nem sempre consegue enxergar esse explorador como um criminoso. Por isso o Departamento tem duas frentes: uma de conscientização e alerta, e a outra de responsabilização e punição desse infrator”, explicou a delegada.

“Procuro sempre me certificar de que não estou sendo omisso em relação a casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Oriento sempre meus funcionários, principalmente os garçons, que fazem o contato direto com o cliente, para que fiquem atentos à venda de bebidas alcoólicas na casa, por exemplo”, destacou Marciel Adriano, gerente de um bar na Orla de Atalaia.

Segundo a diretora do Departamento de Assistência Social da Seides, Marta Gama, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe deve ser acionado imediatamente em caso de suspeita de violência para que, juntamente com a família, a situação possa ser encaminhada à DAGV. “Essa articulação é que garante a punição dos agressores e a proteção à vítima”, frisou Marta.

Dados da violência

No ano de 2009, o Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Cultura de Paz, Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju recebeu 225 notificações através do Sistema de Aviso Legal por Violência e Exploração contra a Criança e o Adolescente (Salve), das quais 20 procedentes do interior.

Dentre as notificações de residentes no interior, 19 foram por negligência e uma por abuso psicológico, sendo 6 do sexo masculino e 14 do sexo feminino, englobando os municípios de Nossa Senhora do Socorro (15), Nossa Senhora da Glória, São Cristóvão, Ribeirópolis, Laranjeiras e Aquidabã.

Das 205 notificações de vítimas residentes em Aracaju, 101 são do sexo masculino, 101 do sexo feminino e 3 não informados (RN sem registro civil). Quanto ao tipo de violência, foram 63% por negligência, 7% sexual, 5% física; 5% síndromes não especificadas; 4% física e negligência; 4% negligência e psicológica, 01 óbito por trabalho infantil, dentre outras combinações. Das notificações recebidas, 79 foram enviadas ao 1ª Distrito do Conselho Tutelar (zona Sul), 60 ao 5º Distrito (zona norte), 33 notificações ao 2º (zona Oeste), 28 ao 4º (zona Nordeste) e 5 notificações ao 3º Distrito do Conselho Tutelar (zona Leste e Centro da cidade).