PAC 2: secretários e prefeitos debatem o andamento dos projetos em Brasília

Encontro de trabalho para discutir o andamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), realizado nesta quarta, 12, em Brasília, deixou otimistas representantes do governo sergipano e prefeitos do estado. “Foi um marco nas relações institucionais de captação de recursos entre governos locais [estados e municípios] e o Governo Federal”, resumiu a secretária de Planejamento do estado, Lúcia Falcón, presente à reunião.

Promovido pelo Governo Federal, o encontro visava prestar esclarecimentos sobre as formas de acesso aos recursos e os critérios de seleção da segunda etapa do programa, além de promover o debate entre prefeitos e secretários de estado com representantes dos ministérios – como Márcio Fortes, ministro das Cidades, e Mirim Belchior, coordenadora do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac).

Aracaju

Igualmente otimista, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, deixou o encontro com boas perspectivas. “Foi um avanço grande em relação ao PAC 1. Embora represente uma continuidade, o PAC 2 também é uma evolução, pois tem as cidades como centro de suas ações, que passam a ser os elementos mais importantes”, pontificou o prefeito.

Com os projetos já elaborados, totalizando R$ 440 milhões, Aracaju objetiva aprimorar a infraestrutura urbana, sobretudo pavimentação, e os chamados equipamentos urbanos, ou seja, toda estrutura de uso público, como escolas, creches e unidades de saúde. Com o PAC 2 será possível levar pavimentação para áreas periféricas das cidades, comemora o prefeito, pois não há mais necessidade de associá-la a projetos habitacionais.

Celeridade

Outro aspecto positivo do novo programa é apontado por Valmor Barbosa, secretário de Estado da Infraestrutura, também presente ao encontro. A conformação do projeto “permitirá mais celeridade e previsibilidade. O governo estadual terá certeza da continuidade do seu planejamento”, observa o secretário. Em junho, adianta ele, já será possível discutir os projetos em cima das cartas-consultas, “para execução imediata”.

Com investimentos na ordem de R$ 2 bilhões, Sergipe poderá ter as obras do PAC 2 em andamento já no começo de 2011, prevê a secretária de Planejamento. Com visão global, as obras têm como conceito-chave o desenvolvimento urbano integrado, tanto para as obras de impacto imediato (caso de escolas e pavimentação) como para as estruturantes (saneamento, por exemplo).

Recursos para projetos

A nova formatação do programa permite, aos entes dos três níveis federativos, maior integração dos instrumentos de planejamento, conforme explicou a secretária. “Ele amadureceu os instrumentos e procedimentos, além de clarear as diretrizes”, disse Falcón, “num processo idôneo e transparente, num sistema totalmente acessível a qualquer governo local”.

Como exemplo, ela citou a possibilidade de obtenção de recursos para confecção de projetos, cuja elaboração muitas vezes é inacessível para alguns entes federativos. “Com isso vamos tornar viáveis projetos como o de macrodrenagem da zona de expansão de Aracaju, uma região sensível ambientalmente. O PAC 2 viabiliza isso”, festeja.

“Secretários e prefeitos saem daqui sabendo como e o que tem que fazer, num processo totalmente transparente, disponível na internet”, conclui ela. Novas reuniões, ainda em maio, reunirão prefeitos de cidades com menor densidade populacional.

Também compareceram ao encontro o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique Santana de Carvalho, e o diretor-presidente da Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe), Max Montalvão.