Desafios da Saúde para 2010 compõem pauta de reunião do Cosems

A secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, ministrou nesta terça-feira, 20, uma palestra sobre os desafios da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para 2010, na assembleia do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). O evento aconteceu na sede da Secretaria de Saúde de Nossa Senhora do Socorro e contou com a participação dos secretários dos demais municípios sergipanos, além do prefeito de Socorro, Fábio Henrique.

Para Mônica Sampaio, o importante na atual gestão da SES é construir uma aproximação cada vez maior com os secretários municipais. “Este é um ano com características e especificidades próprias. Mas, dentro da legislação do SUS, vamos fazer o nosso papel que é de fazer a descentralização das ações, apoiando, acompanhando, fiscalizando e oferecendo suporte técnico às prefeituras”, discursou a secretária.

“Estamos fazendo uma série de investimentos nos hospitais locais e regionais e já foram entregues à população um total de 24 clínicas de saúde da família. Esses investimentos têm a importância de ampliar a oferta de serviços. Então, a parceria com os entes municipais é imprescindível para fortalecermos a atenção básica nos municípios e acelerar a entrega dessas unidades, prontas para atender a população”, completou, referindo-se à Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em curso no Estado.

Segundo a secretária, ainda este ano, a Fundação Estadual de Saúde (Funesa) vai publicar os cadernos das áreas com as diretrizes da Política Estadual de Saúde para que os municípios possam se guiar. “Vamos dar valor de uso ao Contrato de Ação Pública [CAP], assinado em fevereiro deste ano, pelos 75 municípios sergipanos. Trata-se de uma relação formal regulamentando os repasses fundo a fundo. Para isso, temos a consultoria do Consórcio Hospitalar da Catalunya [Espanha]”, continuou.

Serão realizadas oficinas sobre o consenso do CAP, que é um conjunto de pactos. “As oficinas são para definir a política de saúde de cada área com os investimentos e como se dará esta conformação na prática. A ideia é que se façam oficinas regionais por mês, depois se agrupe e faça uma única para pactuar no geral e por fim, a alocação de recursos definidos para integrar esta política”, explicou Mônica Sampaio.

Ainda este semestre, conforme a secretária, serão entregues os hospitais de Boquim, Simão Dias e Socorro. “Quanto aos demais, vamos inaugurar no segundo semestre. Já entregamos a Unidade Vascular Avançada do Hospital Cirurgia, que é porta aberta e vai atender todo o estado. São medidas para reduzir a superlotação do Huse [Hospital de Urgências de Sergipe]”, frisou.

Na atenção especializada, permanece a discussão da parceria público privada para implantação do Hospital do Câncer. “Vamos visitar o Inca para buscar a implantação de novos serviços de radioterapia”. Na atenção psicossocial, estamos conformando uma proposta de rede contra o crack e outras drogas dentro dos hospitais regionais. Vamos também atuar no fortalecimento dos Caps [Centros de Atenção Psicossocial] e promover capacitações profissionais”, encerrou a secretária, ratificando a importância da parceria com os municípios para que estas ações sejam concluídas.

Assembleia

De acordo com Salviano Mariz, secretário executivo do Cosems, a assembleia com a presença dos secretários municipais acontece a cada dois meses. “O objetivo é discutir as políticas de saúde, as suas problemáticas e levar os questionamentos para a reunião do Colegiado Interfederativo Estadual [CIE], pois o Cosems faz parte do controle social, de onde saem as pactuações dos municípios para fechamento com o estado”, explicou.

Ele informou que está previsto para o segundo semestre uma capacitação para gestores municipais elaborado pela Diretoria de Planejamento da SES e pelo Cosems. “Vale também lembrar que a Conferência Estadual de Saúde Mental, que deve contar com a participação dos gestores municipais, ocorre nos dias 24 e 25 de maio”.

Durante o encontro desta terça, também foram proferidas palestras sobre a portaria 2982 da assistência farmacêutica e o sistema de registros de preços, ministradas por Josiele Whattier, gestora da SES. No evento, também foi abordado o fato de o Banco do Estado de Sergipe (Banese) agora ser o banco oficial do Ministério da Saúde para repasse fundo a fundo de verbas aos municípios sergipanos.

Sândala Teles, gerente de Imunizações da SES, aproveitou a oportunidade para informar o adiamento da vacina da gripe sazonal destinada os idosos, que agora será de 8 a 21 de maio, e para reforçar que os municípios façam a busca ativa da população para atingir as metas da vacinação da gripe pandêmica, causada pelo vírus Influenza A (H1N1). “Quanto à vacinação contra a paralisia infantil, a primeira etapa vai acontecer em 12 de junho e a segunda, 14 de agosto”, acrescentou a gestora da SES.

Já Antônio de Pádua Pombo, diretor de Vigilância Sanitária da SES, informou sobre o lançamento da campanha do medicamento verdadeiro que acontece no próximo dia 29, no auditório da SES. “Aproveito para parabenizar os municípios que enviaram seus técnicos para a capacitação de alimentos. Somente quatro cidades não enviaram representantes”, disse.

Para a secretária de Saúde de Socorro, Maria Cecília Mendonça, a importância desse encontro está no fato de estimular a descentralização e a regionalização. “Uma assembleia como esta fortalece e integra mais os secretários municipais de saúde. Por isso, nos oferecemos para sediar o evento”, justificou Maria Cecília, que compôs a mesa de abertura também ao lado do presidente do Cosems, Murilo Porto.