Gestores do Alto e Médio Sertão participam de Programa Nacional de Capacitação

Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Programa Nacional de Capacitação (PNC) tem o objetivo capacitar gestores, conselheiros e técnicos das prefeituras municipais a fim de que seja implementado nos municípios o Sistema Municipal de Meio Ambiente e consequentemente o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Para tal efeito, os territórios do Alto e Médio Sertão sergipano estão participando da referida capacitação durante toda esta semana.

Somente 13 municípios dos territórios do Alto e Médio Sertão e cerca de 40 pessoas participam do curso, estes, representados pela sociedade civil e prefeituras municipais. Até o mês de junho deste ano o PNC capacitará todos os 75 municípios, formando um total de 225 participantes. A primeira turma a ser capacitada pelo PNC foi a dos territórios da Grande Aracaju e Leste Sergipano, envolvendo os 18 municípios das regiões e 54 alunos gestores participaram. A coordenação geral do PNC está sendo realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Módulo II

O módulo de número I foi visto pelos participantes nesta segunda-feira, 12. A continuidade de cada módulo, formando o total de cinco, acontece a cada dia da semana. Nesta terça-feira, dia 13 de abril, os alunos irão participar do II módulo, o qual estará sendo desenvolvido por uma ampla metodologia de atividades.

O período da manhã para o módulo II foi iniciado com a temática ‘Como estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente’, os caminhos para essa direção estão sendo norteados pela engenheira agrônoma, contratada pelo PNC/MMA, Beatriz Alemonge de Souza Falleiro.

Ouvindo a questionamento sobre a fragilidade dos municípios, a instrutora os incentiva a buscar mudanças. “Cabe ao prefeito fazer com que a questão ambiental seja intimamente ligada a todas as áreas da prefeitura”, orienta.

Além de os participantes virem sobre a Constituição Federal de 1988, da lei 6.938/1981 que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e da lei 9.605/1998 que trata do Crime Ambiental e da Realidade Brasileira, eles também assistiram a uma palestra ministrada pelo coordenador geral do PNC em Sergipe, Lício Valério Lima.

Em sua palestra, o coordenador explicou a necessidade de alguns elementos necessários à implementação do Sistema Municipal do Meio Ambiente. “Para implementar o sistema nos municípios é necessário a criação de um conselho gestor, de código do meio ambiente, órgão do meio ambiente, fundo do meio ambiente e de técnicos da área, conforme rege o artigo 23 da constituição federal”, cita. Com a conclusão do módulo II, os alunos capacitados serão avaliados e entregarão as atividades propostas durante o dia.