Seed tem contas de 2009 aprovadas pelo Conselho do Fundeb

Após parecer final, as contas da Secretaria de Estado da Educação (Seed), referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Sergipe (Fundeb), ano de 2009, foram aprovadas pelos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo. A análise, apreciação e aprovação ocorreram durante reunião extraordinária que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 8, na sede da Seed. Foram oito votos a favor, um contra e uma abstenção.

Coordenada pelo presidente do Conselho, o prefeito de Brejo Grande, Carlos Augusto Ferreira, e pela vice-presidente, a professora Juscelice Alves (Undime), a reunião contou com a participação dos conselheiros José Francisco dos Santos (Seed), Maria Alice Dantas (Sefaz), Tatiana Passos (PGE), Eliane Santana (Conselho Estadual de Educação), Maria Aparecida dos Santos e Ana Lúcia da Silva (pais de alunos), Eva Maria Siqueira (UFS), Camila Pereira (USES) e Afonso Mendes (aluno). Alguns suplentes também acompanharam o processo de análise das contas

Planejamento

De acordo com o representante da Secretaria da Educação no Conselho do Fundeb, o assessor José Francisco dos Santos, a documentação relacionada à prestação das contas de 2009 esteve disponibilizada para apreciação de todos os membros do conselho durante o ano de 2009. “Todos puderam ter acesso aos documentos”, disse o assessor.

José Francisco ressaltou que os membros do Conselho estão atuando com planejamento de modo a realizar, com eficácia, os trabalhos de acompanhamento e controle dos recursos financeiros do Fundo no estado de Sergipe. “Estamos trabalhando para dar agilidade aos trabalhos”, disse Francisco, ao informar que os membros do Conselho já começaram a apreciar as contas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010.

Fundeb

No Fundeb, parte da receita de impostos estaduais e municipais vai para 27 fundos contábeis estaduais. Os recursos retornam aos estados e aos municípios, conforme o número de matrículas existentes em suas redes de ensino.

Cabe ao Conselho o acompanhamento e o controle social sobre a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Como órgão colegiado, o Conselho do Fundeb é fiscalizador, representativo do Estado ou do Município e constituído de representantes dos diversos segmentos.