Fundação Renascer e agentes discutem mudança no horário de trabalho

O diretor-presidente da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, diretores das unidades de internação socioeducativas e agentes de medidas socioeducativas estiveram reunidos nesta segunda, 22, no auditório da sede da instituição, para mais uma rodada de negociações. Na pauta, a adequação dos horários de trabalho para entrar em conformidade com o que determina o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Atualmente, os agentes trabalham numa escala de 24 horas de serviço por 72 horas de folga. Na reunião, o diretor-presidente da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, expôs as duas propostas da instituição para que a categoria possa analisar. A primeira opção é de oito horas diárias por plantão, intercaladas por duas horas de descanso. A segunda estabelece plantões de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

Inicialmente a reunião envolveria apenas o Sindicato dos Agentes de Segurança e Funcionários da Fundação Renascer (Sindasf). No entanto, de forma democrática, o presidente da Renascer estendeu o convite a todos os agentes de segurança. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que, em conjunto com a categoria, a Fundação encontre uma solução para o impasse do horário, que foi criado a partir de uma ação judicial impetrada pelo sindicato”, ressaltou Gicelmo.

Ele mostrou aos agentes que a implantação das oito horas diárias, intercaladas com duas de descanso, que foi a escolhida pelo sindicato, implica seis dias consecutivos de trabalho (cinco dias com 8 horas e um dia com 4 horas). Já no modelo de 12 por 36 os agentes trabalham entre três e quatro dias por semana.

Durante a exposição, o presidente do Sindasf, Eziel Oliveira, que estava acompanhado do advogado da instituição, deixou o auditório e não aguardou o final da reunião. Já o vice-presidente do sindicato, Carlos Alberto, ponderou em favor do horário de 12 horas por 36 horas, mostrando que o outro horário é desgastante para categoria, o que mereceu apoio dos agentes que estavam no auditório da Fundação.

Na busca de um consenso em torno do horário a ser instituído, o presidente da Renascer lembrou que, como a questão está na Justiça, é necessário que a categoria seja rápida em sua decisão. “É melhor que cheguemos a um consenso o quanto antes porque a qualquer momento o MPT pode determinar a implantação de uma escala”, explicou Gicelmo Albuquerque.

Além do presidente da Fundação e dos agentes, participaram da reunião a diretora Administrativa e Financeira da Renascer, Maria José Santana, o coordenador Jurídico da Fundação, Marlos Bulhões, e os diretores do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), Antônia Menezes, da Unidade de Internação Feminina (Unifem), Wigner Quintela, da Comunidade de Ação Socioeducativa São Francisco de Assis (Case), Léa Sobral, e da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip), Maria Belaniza Araújo.