Governo discute estratégias para viabilizar investimentos na área de petróleo

Com o objetivo de discutir medidas que possam viabilizar os investimentos feitos pelas empresas produtoras e exploradoras de petróleo em Sergipe, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 18, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e do Turismo, representantes da administração estadual, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Durante o encontro, presidido pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana, os membros da ABPIP expuseram as suas principais demandas em relação às questões tributárias e ambientais. A Associação é formada por 72 empresas de pequeno e médio porte, das quais 12 atuam em Sergipe. O segmento é responsável pela extração diária de cerca de 140 barris de petróleo nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Carmópolis, Pacatuba e Santo Amaro das Brotas.

Um dos pontos levantados na reunião foi a necessidade de criar mecanismos tributários que possam beneficiar e otimizar os investimentos feitos por esse segmento. Ficou decidido que o Governo de Sergipe e os empresários discutirão uma proposta de decreto que desonere a cobrança de impostos sobre o petróleo extraído pelas empresas e comercializado junto à Petrobras.

Meio ambiente

Um outro assunto discutido foi a resolução de um problema encontrado por uma das empresas para extrair petróleo em uma área próxima à Unidade de Conservação Ambiental de Pacatuba. Os empresários alegam que as atividades não podem ser desenvolvidas por conta de obstáculos na delimitação do espaço da área ambiental. O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, que também compareceu ao encontro, garantiu que o assunto voltará a ser debatido com representantes de todos os segmentos envolvidos com a questão.

Para o secretário Jorge Santana, o encontro foi uma excelente oportunidade de o Governo estreitar as relações com os empresários do setor de petróleo. “Inauguramos um importante canal de interlocução e estamos abertos para discutir medidas que possam beneficiar esse importante segmento econômico. Estudaremos medidas que contribuam para o desenvolvimento de Sergipe e que garantam a geração de emprego e renda”.

O presidente da ABPIP, Osvaldo Pedroso, também se mostrou satisfeito com o resultado da reunião. “Ficamos felizes por perceber que o Governo de Sergipe demonstra compromisso com a nossa atividade. Saímos daqui com a certeza de que importantes medidas serão elaboradas para beneficiar o segmento de petróleo e gás”.

Presenças

Também participaram do encontro o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais (Codise), Alcelmo Oliveira, a superintendente de Gestão Tributária e Não Tributaria da Secretaria de Estado da Fazenda, Eliana Brasil, o representante da ANP, Guilherme Papaterra e membros das empresas Nord Óleo e Gás, Severo Vilares e Alvorada Petróleo.