Estado realiza I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Qualidade Ambiental, realizou na manhã desta quinta, 4, o I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos. O evento, que será encerrado no período da tarde com a participação de prefeitos de 24 municípios, tem como objetivo discutir a elaboração de Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, assim como também de apoiar a constituição de consórcios públicos regionais para os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos no estado.

O seminário, realizado no auditório da Codise, contou com a participação de secretários de meio ambiente, promotores públicos, prefeitos e profissionais ligados à área.  Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, que abriu o evento, a realização do seminário une informações que irão subsidiar o caminho mais indicativo para se chegar a uma solução mais rápida e mais adequada em torno de um problema que vem se arrastando ao longo desses anos no estado: o lixo.

“O lixo é uma questão de educação, de saúde pública. Sempre lutei por esse propósito. Desde os primórdios da minha vida como ambientalista que a busca de uma solução mais amena para o lixo a céu aberto foi algo que sempre quis que acontecesse”, explicou. Nunes destacou ainda que é defensor da construção de aterros sanitários.

A representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Stela Magalhães, que durante seminário fez apresentação sobre os planos de consórcios públicos, diz entender que resíduos sólidos é mesmo uma problema de difícil gestão para que um município pequeno o faça adequadamente.

“O uso de consórcio para a gestão do lixo torna a vida do gestor pública mais tranqüila pelo fato do consórcio ser um órgão técnico, capaz de realizar os serviços e até operá-lo como um todo. Vários investimentos foram perdidos em prefeituras por conta da ausência de excelência em gestão desses resíduos. O que era aterro sanitário acabou se transformando em lixão”, aponta Teia Guimarães.

No diagnóstico apresentado pelo professor do Instituto Educação, Ciências e Tecnologia (FIS), não há viabilidade para que cada território tenha um consórcio. “O diagnóstico indicou 10 consórcios para os oito municípios por razões geográficas e sobretudo de população por lixo produzido”, explicou.

Palestras

As palestras que seguiram o evento foram ministradas ainda pelo promotor do Ministério Público Estadual na área ambiental, Sandro Luis, que falou sobre a Legislação Ambiental; pelo professor doutor da Universidade Federal de Sergipe, José Daltro Filho; pelo professor do Instituto Federal de Sergipe (FIS), Wellington Vilar; pela professora do IFS, Kelma Votorino. E a última palestra, sobre Consórcios Públicos, foi dada pela consultora do Ministério do Meio Ambiente, Maria Stela Magalhães.

Para apoiar a superação destes problemas, o Governo Federal pretende implantar soluções de tratamento e destino final em alguns dos municípios do Estado, situados na Bacia do rio São Francisco, sendo necessário o fortalecimento institucional desses municípios para que se alcance sustentabilidade nas ações a serem empreendidas.  Durante toda à tarde, a partir das 14h30, haverá reunião com prefeitos e representantes dos municípios da Bacia Hidrográficas do São Francisco para viabilizar as intenções propostas.