2ª Reunião da COE propõe o fortalecimento das etapas municipais da Consocial/SE

Integrantes da Comissão Organizadora Estadual (COE) e da Coordenação Executiva Estadual (CEE), com o apoio da Controladoria Geral da União em Sergipe (CGU/SE), se reuniram para a 2ª reunião ordinária da Comissão, na manhã desta terça-feira, 18, no auditório da Pronese (Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe). A reunião teve como objetivo deliberar ações que irão nortear a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social do Estado de Sergipe (Consocial/SE).

Na oportunidade, representantes de órgãos e entidades do poder público estadual, dos conselhos de políticas públicas e da sociedade civil, que compõe a COE, assinaram o Regimento Interno da 1ª Consocial/SE e, ao longo da 2ª reunião, garantiram o engajamento das instituições da sociedade civil na divulgação das etapas municipais que antecedem a estadual, em março de 2012.

A partir das discussões pautadas na reunião da COE, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE) e presidente da 1ª Consocial/SE, Adinelson Alves, destacou a importância da articulação das Instituições integrantes da Comissão na divulgação dos objetivos da primeira Conferência sobre Transparência e Controle Social do Estado de Sergipe.

“A participação nas reuniões da COE com os representantes da sociedade civil, através dos seus sindicatos, dos conselhos de políticas públicas e do poder público, possibilita a divulgação da Consocial nos mais amplos setores da sociedade, o que contribui para o debate democrático na luta contra a corrupção e a impunidade, consolidando o Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de em outubro de 1988”, explicou Adinelson Alves.    

Sociedade Civil

Nas discussões voltadas à mobilização social das etapas que antecedem a Consocial/SE, os integrantes da COE enfatizaram a necessidade de reforçar o convite aos representantes da sociedade civil em cada município sergipano.

Como exemplo de mobilização, o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), Carlos Sérgio, informou que a instituição tirou cópia dos materiais informativos da Consocial e fez a distribuição com todas as subsedes e coordenações da categoria trabalhista em todas as regiões do Estado de Sergipe.

Já a professora Ivonise Gomes, membro do Conselho Estadual de Educação na Comissão Organizadora Estadual, destacou a importância da interação do cidadão como um dos principais agentes na realização da 1ª Consocial. “Os temas abordados nesta Conferência proporcionam debates que incentivam o fortalecimento da participação da sociedade no acompanhamento das gestões públicas em nosso Estado. É preciso que a sociedade adquira a concepção de que o controle social é uma ferramenta de acompanhamento da gestão pública e não apenas de fiscalização”, observou.

Próximo encontro da COE

Nas deliberações finais, ficou aprovado que a próxima reunião da Comissão Organizadora da Consocial/SE ocorrerá no dia 1º de novembro do ano corrente, permanecendo o local dos encontros anteriores, no auditório da Pronese.