1ª Conferência Livre Estadual de Educação de Sergipe debate temas para a Conae 2014

O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, abriu na manhã desta terça-feira, 16, a 1ª Conferência Livre Estadual de Educação de Sergipe. O evento reuniu representantes de instituições governamentais e da sociedade civil organizada em um debate, no Teatro Atheneu, sobre os diversos temas que constituem o Documento Referência da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá no período de 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília (DF).

Belivaldo Chagas destacou a importância da conferência e reforçou a necessidade de mais investimentos na educação. “Muito se discute a questão dos investimentos para a educação. Estamos prestes a ver o Congresso Nacional aprovar a Lei de Royalties, definindo valores para a educação. Temos um congresso discutindo há mais de dois anos um plano nacional de educação. Quando se fala em investimentos em educação, é importante gastar mais e melhor”, explicou.

O secretário destacou que os investimentos devem beneficiar não só a estrutura das escolas, mas também a qualidade dos profissionais da educação. “Para que nossos jovens e alunos possam aumentar a sua capacidade de aprendizado, devemos ter escolas com boa estrutura, boa biblioteca, laboratórios, mas também com os trabalhadores da educação com a autoestima elevada”, afirmou.

Sensibilização

Segundo o coordenador do Fórum Estadual, Manuel Prado, “a 1ª Conferência Livre visa sensibilizar e mobilizar a sociedade sergipana nos seus diversos segmentos para que possa se posicionar na formulação das políticas públicas de educação e avaliar o que foi feito até aqui. Na medida em que a educação é uma política que impacta sobre os valores, os costumes e atinge a população, é fundamental que essa diversidade participe da formulação das políticas públicas”, acentuou Manoel.

Ele explicou que a partir da quarta-feira, 17, terão início em Sergipe as conferências deliberativas, sendo que a primeira será a conferência do sul sergipano, cuja sede será em Estância. “Os municípios que integram o sul sergipano estarão reunidos com suas representações para se debruçar sobre o Documento Referência da Conae 2014, que está dividido em sete eixos e trata de temas como gestão escolar, financiamento da educação, entre outros”, afirmou.

Palestras

Durante a Conferência Livre os participantes assistiram a quatro palestras, mediadas pelo coordenador do Fórum Estadual, Manuel Prado. A primeira foi ministrada pelo coordenador geral do Fórum Nacional de Educação, professor Francisco das Chagas Fernandes. “Nos últimos anos o Brasil tem vivenciado, nos vários setores sociais, conferências para ouvir a população em relação às propostas e avanços que têm acontecido. Essa conferência serve para avaliar os avanços e fazer propostas para cada vez mais melhorarmos a educação dos municípios, estados e em nível nacional”, afirmou.

Outra palestrante foi a professora Dinamara Garcia Feldens, que falou sobre a diversidade. “Esse é um tema que vem crescendo cada vez mais na contemporaneidade, e quero falar sobre isso também, sob o ponto de vista do que vem se discutindo dentro do Conae, mas muito especialmente sob o ponto de vista filosófico, de como isso está agindo na nossa vida. Toda a questão docente passa pela formação contínua dos professores. Isso é o que nutre o dia a dia da sala de aula. Não podemos pensar numa educação hoje sem pensar na formação dos professores”, explicou.

A professora Ada Augusta Celestino, representante da Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação, foi uma das convidadas e destacou o papel do educador para a transformação social. “Estamos numa luta histórica, participando de todas as Conaes, defendendo bandeiras que são essenciais à formação dos professores. Mais do que nunca, a contemporaneidade e a perspectiva de futuro mostram que o educador é fundamental para as transformações. Esperamos que esta conferência seja capaz de ditar uma política que valorize o magistério e que garanta uma educação básica e superior para todos os cidadãos”, disse.

O professor Iran Barbosa, vereador por Aracaju, também foi um dos palestrantes. Ele destacou que “as conferências precisam ser compreendidas como um espaço de conquistas sociais em que a população é chamada a discutir e propor políticas para setores estratégicos. Precisamos cada vez mais que os poderes públicos levem em consideração o que a população tem a propor sobre as políticas públicas”.

Presenças

Estiveram presentes à conferência a secretária adjunta da Educação, professora Hortência Araújo; a deputada estadual Ana Lúcia Menezes, a presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação e Secretária de Educação de Aracaju, professora Márcia Valéria; o presidente da Fenen, professor José Joaquim Macedo; o reitor em exercício da Ufs, professor André Maurício Souza; a presidente do Conselho Estadual de Educação, professora Eliana Borges; a presidente do Sintese, professora Ângela Melo, e o representante da Uses, Jorielton Oliveira.

Antes de iniciar os trabalhos, a cantora Célia Gil fez uma breve apresentação.

Calendário

O calendário das Conferências Intermunicipais, etapas deliberativas da Conae Sergipe, será: Etapa Intermunicipal – Território do Alto Sertão, com sede em Gararu – 5 a 7 de agosto; Território Médio Sertão Sergipano, cuja sede será Nossa Senhora das Dores – 7 a 9 de agosto; Território do Baixo São Francisco, cuja conferência acontecerá em Propriá – 23 a 25 de julho; Território Agreste Central, que terá Itabaiana como sede – 29 a 31 de julho; Território Centro-Sul, cuja cidade sede será Poço Verde – 1º e 2 de agosto; Sul Sergipano, que acontecerá em Estância – 17 a 19 de julho; Leste Sergipano, que terá Japaratuba como cidade-sede – 17 a 19 de julho; Grande Aracaju II, cuja conferência ocorrerá em Nossa Senhora do Socorro – 31 de julho a 2 de agosto. A nona conferência intermunicipal, cuja sede será a cidade de Aracaju, acontecerá na primeira quinzena de agosto.

Ao final de cada uma dessas conferências intermunicipais serão eleitos os delegados dos diversos segmentos da sociedade. Eles participarão como delegados da etapa estadual prevista para ser realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro. Das conferências intermunicipais sairá também um conjunto de emendas substitutivas, aditivas e supressivas para serem analisadas na etapa estadual, as quais, se aprovadas, deverão compor o documento que Sergipe encaminhará à etapa nacional.

Fórum

O Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE), instalado em janeiro de 2013, tem como principais objetivos coordenar a realização das Etapas Municipais/Intermunicipais e Estadual da Conferência Nacional de Educação (CONAE), produzir o anteprojeto do Plano Estadual de Educação e acompanhar, permanentemente, a execução da Política Estadual de Educação. O Fórum Estadual é composto de aproximadamente 35 entidades representativas do poder público constituído e da sociedade civil organizada.

Outra importante competência do FEE é a mobilização dos municípios para a constituição dos seus fóruns, subsidiando-os nas tarefas de formulação dos seus planos de educação e de acompanhamento e avaliação da execução de suas políticas públicas de educação.

CONAE 2014

A Conferência Nacional de Educação (Conae) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). O objetivo final é a instalação de um Plano Nacional de Educação. A Conferência Nacional de Educação, cuja finalização se dará em fevereiro de 2014, acontece em pelo menos quatro etapas.