Sedurb participa da I Conferência Estadual do Desenvolvimento Regional

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) participou do segundo dia da I Conferência Estadual do Desenvolvimento Regional, realizada na Universidade Federal de Sergipe (UFS). O objetivo foi contribuir com debates que resultem em propostas para a reformulação de Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O evento promovido pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o apoio do Governo de Sergipe por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), abordou quatro eixos temáticos: Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais, Critérios de elegibilidade e Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.

Por conta de compromissos fora do estado de Sergipe, a secretária Estadual do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón designou a técnica da Sedurb, Gleideneides Teles, para representá-la e proferir a palestra por ela escrita, sobre Governança, Participação Social e Diálogo Federativo.

Governança, Participação Social e Diálogo Federativo

O primeiro palestrante do painel foi o representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Walber Santana Santos. Ele discorreu sobre os desafios da Cooperação Horizontal e Vertical nos níveis Federal, Estadual e Municipal. “Superar as profundas desigualdades regionais no Brasil implica enfrentar desafios de governança. É preciso que o poder público e a sociedade civil estejam coligados e entre outras ações aprovar os planos de trabalhos anuais”, disse.

Igor Ferraz Fonseca, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deu prosseguimento ao evento e ministrou a palestra ‘Participação Social e Interfaces’. O técnico ressaltou o avanço das instituições participativas no Brasil.  “Houve um aumento significativo de realização de conferências em todo o país nos últimos dez anos e, dentro delas, o aumento da participação popular, comprovando assim a eficácia os objetivos principais: Propor, fortalecer a participação em determinadas áreas, agendar e analisar”, explicou.  

Finalizando, a técnica Gleideneides Teles pediu desculpas em nome da secretária Lúcia Falcón pela ausência e deu início a palestra. Ela fez um comparativo da situação de antes com a proposta de desenvolvimento implantada pelo Governo Federal na última década. “Temos uma cultura institucional complicada, a articulação entre os órgãos também é extremamente difícil e desse modo não há como estabelecer uma governança que de fato tenha consciência do seu papel e que pense no desenvolvimento regional”, ressaltou.

Gleideneides destacou ainda o Plano Territorializado e Participativo feito pelo Governo do Estado e frisou a necessidade de capacitação por parte da sociedade.  “Precisamos que a sociedade esteja preparada e seja representante de fato. Nós somos poder, temos o poder, mas devemos ser racionais nas decisões a serem tomadas. Temos que pensar na governança fazendo uma revisão de tudo já foi feito e de como foi feito”, concluiu.

Ao final do evento, uma mesa de debates foi criada para que os participantes tirassem dúvidas com os três palestrantes.