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Secretaria Nacional dos Direitos do Adolescente reconhece trabalho no Cenam

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Em visita ao Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) nesta sexta-feira, 26, a coordenadora geral da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), Luci Elena Rodrigues, viu de perto as ações desenvolvidas pela Fundação Renascer para a melhoria do cumprimento das medidas socioeducativas em Sergipe. “Reconhecemos que há empenho e interesse da atual gestão em fazer com que o trabalho avance”, frisou a coordenadora.

Ela e a coordenadora da Matriz de Formatação do Sistema Socioeducativo, Karina Esposado, estiveram reunidas até o início da noite da sexta com a diretora da unidade, Antônia Menezes, o diretor-presidente da Renascer, Gicelmo Albuquerque, e a diretora administrativa e financeira, Maria José Santana.

Na oportunidade, a diretora do Cenam mostrou como tem sido a rotina na unidade, da qual fazem parte cursos profissionalizantes, ensino formal e atendimentos psicossociais. “Temos programado para este ano a realização dos cursos de pedreiro, gesseiro, mecânica de moto e agente de limpeza, entre outras atividades”.

Ela lembrou que as aulas estavam previstas para começar no último dia 18, mas por conta da reforma do bloco A, foram adiadas para o mês de abril. “O nosso papel na unidade socioeducativa é garantir ao adolescente que cometeu uma infração os seus direitos expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatizou.

Antônia destacou que nos últimos três anos o Governo do Estado vem desenvolvendo uma série de medidas, não só na compra de equipamentos, como também nas instalações e modificações de prédio. “Há uma década não tínhamos nem sala para realização de cursos”. Ela lembrou ainda que somente no segundo semestre do ano passado foram realizados os cursos de agente de limpeza, pintura e textura em parede, mecânica de auto, serigrafia, artesanato.

Ao reconhecer as deficiências ainda encontradas na instituição, ela faz um panorama da unidade e mostra os caminhos adotados pela atual gestão do Estado para solucionar questões históricas. “Um dos problemas enfrentados pelo Cenam é a superlotação, que é uma situação antiga e vem de outros Governos e tem se agravado pelo envolvimento de adolescentes com as drogas, principalmente o crack”, afirma, ao frisar que o Governo de Sergipe está se preparando para lançar uma grande estratégia de combate ao consumo de drogas entre jovens ainda este semestre.

Novo futuro

O número elevado de jovens no Cenam ficará no passado com a construção de uma nova unidade, que será executada a partir de um convênio com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. “Estamos financiando e aguardando o início das obras de uma nova unidade. Em dezembro, estabelecemos uma parceria para formação dos atores. Houve um processo de construção junto com a universidade para que essa formação traga um ganho para o sistema e para o trabalhador, do ponto de vista da qualificação”, informa Luci Elene, coordenadora geral da SPDCA.

Ela veio a Aracaju para participar de uma reunião com professores de várias universidades e estados, especialistas no campo da educação socioeducativa. “A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), está realizando a construção de uma matriz programática para formação do sistema socioeducativo”, explica a coordenadora, que aproveitou o momento no estado para verificar o funcionamento do Cenam.

A nova unidade, que segue os padrões que preconizam o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), vai ser construída em Nossa Senhora do Socorro num investimento de R$ 6.480.000,00, sendo R$ 5,4 milhões oriundos da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente e R$ 1.080.000,00 da Fundação Renascer. Segundo o diretor-presidente da Fundação, Gicelmo Albuquerque, a licitação deverá ocorrer assim que forem concluídos os projetos complementares, o que deve ocorrer até o fim do primeiro semestre.
 
OAB

Ainda na tarde desta sexta, 26, membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) estiveram no Cenam e conversaram com a diretora Antônia Menezes e com os adolescentes.

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