Secom apresenta edital para publicidade a Sindicato das Agências

O processo de concorrência pública para a escolha das agências de publicidade que vão prestar serviços ao Governo de Sergipe foi reformulado e agora será norteado pelos critérios de menor preço e qualidade técnica. Esta foi a síntese da apresentação feita pela secretária de Estado da Comunicação Social, Eloísa Galdino, no início da tarde desta terça-feira, 31, num almoço com a direção do Sindicato das Agencias de Propaganda de Sergipe (Sinapse).

Eloísa Galdino enfatizou o interesse do Governo do Estado em dialogar sobre o novo processo de licitação, que visa oferecer transparência, obedecendo às mais recentes recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e atendendo às necessidades institucionais da administração, dentro das diretrizes do novo governo, além de ampliar a participação a partir do mercado publicitário local.

"Estamos inaugurando uma nova forma de tratar as licitações para publicidade em Sergipe. Este edital é resultado de uma construção coletiva e visa referenciar um novo processo de atuação do Governo do Estado junto ao mercado publicitário", frisou a secretária, ao fazer a entrega solene do novo edital ao presidente do Sinapse, Paulo Gusmão.

Segundo o presidente do sindicato, a iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Comunicação (Secom), colabora para o crescimento e fortalecimento do mercado publicitário sergipano. "O que queremos é justamente isso. A construção de uma relação transparente, onde sejam respeitadas todas as etapas, oferecendo oportunidades para o mercado sergipano, pois é dele que são gerados impostos, emprego e a criação de novas oportunidades de desenvolvimento para o Estado", disse

Análise

Outra novidade é que a comissão técnica que vai analisar as propostas não conhecerá a identidade das agências e terá dois integrantes de fora do Governo, proporcionando maior lisura ao processo. O edital foi publicado na última sexta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado e pode ser acessado no site ComprasNet (http://www.comprasnet.se.gov.br). Em relação ao edital anterior, a Secom está reduzindo em 40% os gastos com publicidade.

A formatação do novo processo de licitação de publicidade foi iniciada com a abertura de um canal entre a Secretaria de Estado da Comunicação e publicitários sergipanos no mês de abril. Serão escolhidas quatro agências de publicidade. A primeira colocada ficará com 40% da execução do contrato, a segunda com 30%, a terceira com 20% e a quarta 10%. Antes, as empresas escolhidas tinham apenas garantia de 5% do contrato. Os 75% restantes poderiam ser distribuídos a critério da Secom. O aumento do percentual mínimo de participação das agências no valor total do contrato foi uma das principais propostas apresentadas pelo Sindicato das Agências de Propaganda de Sergipe.

Transparência

Para a presidente da Comissão Especial de Licitação, que também participou do almoço, Aline Magna Barroso, a reformulação da licitação para prestação de serviços de publicidade deixou o processo mais transparente e seguro para os licitantes. "Como norteia-se pelo critério de preço e técnica, sem que a comissão analisadora saiba quem produziu as peças, garante um processo mais transparente, permitindo que o melhor ganhe e de forma não tendenciosa". Aline explicou ainda que, na forma anterior, mesmo apresentando um preço muito alto, se uma agência tivesse uma boa técnica, poderia ganhar. "Isso não é economicamente interessante para a administração pública. Agora, para ganhar, tem que ter qualidade técnica e menor preço".

No edital atual, que é de R$ 22 milhões, foram reduzidos em quase 40% os gastos com publicidade. O anterior era de R$ 37,5 milhões. Além disso, o preço que vai valer para a execução dos serviços será o menor proposto entre as quatro agências.

As agências vencedoras vão atender a todas as secretarias do Governo de Sergipe e o Detran. O formato da anuência ao contrato permitirá que todos os órgãos estaduais contratem, através da Secom, as empresas vencedoras do certame. Posteriormente, o Banese fará uma concorrência própria. O contrato é de um ano e pode ser renovado por até mais cinco anos. As candidatas podem ser de fora do Estado, mas as vencedoras deverão ter filial em Sergipe. A abertura da sessão pública da licitação será em 18 de setembro, no auditório do andar térreo da Secretaria de Estado da Administração, localizado à rua Duque de Caxias, 346, Bairro São José.

Foi retirada dessa concorrência, destinada a agências de publicidade, a parte de promoção, eventos e patrocínio, que será licitada separadamente. Essa medida atendeu à solicitação da Procuradoria Geral do Estado e do Sindicato das Agências de Produção de Eventos.

Também participaram do encontro a diretora de Marketing da Secom, Caroline Portugal, e representantes de diversas agências que atuam no mercado sergipano.