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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência do Programa de DST/Aids, lança edital para financiamento de projetos comunitários de prevenção e assistência a pessoas com doenças sexualmente transmissíveis, vírus HIV e Aids. A iniciativa ocorre em parceria com as secretarias municipais de Saúde e é destinada às organizações não governamentais (ONGs) e outras da sociedade civil (OSC e Oscip) sem fins lucrativos.

Serão contemplados até seis projetos com prazo de execução em 12 meses. Os projetos deverão estar em sintonia com a política estadual de prevenção, controle e assistência e levar em conta as áreas e regiões de maior concentração da epidemia no Estado, priorizando os municípios que não têm cobertura de ações executadas por entidades governamentais. O recurso solicitado deverá ser compatível com as atividades e resultados previstos, não podendo ultrapassar R$ 20 mil.

Inscrições

As instituições interessadas devem acessar o edital no site da SES (http://www.ses.se.gov.br/userfiles/pdf/editaldstaidsmp.pdf) e baixar o formulário de inscrição http://www.ses.se.gov.br/userfiles/pdf/formpropostaprojetososc.doc). Segundo José Augusto Oliveira, técnico da Gerência do Programa Estadual de DST/Aids, os prazos previstos no item “cronograma” do edital serão válidos a partir da data de publicação do documento no Diário Oficial do Estado, que ainda não está definida.

Acompanhados do formulário de inscrição, os projetos deverão ser protocolados na sede da Secretaria de Estado da Saúde (Praça General Valadão, 32, Centro) e endereçados à Gerência de DST/Aids (Tv. Baltazar de Goes, 86, Edifício Estado de Sergipe, 18º andar, Centro). Cada instituição poderá apresentar até dois projetos para concorrência, mas apenas um será financiado.

“As organizações participantes devem ficar atentas à documentação exigida, caso contrário, poderão ser desclassificadas”, alertou José Augusto, acrescentando que o processo de seleção será feito em três etapas com caráter eliminatório: habilitação das propostas enviadas; classificação; e avaliação institucional e do projeto.

Critérios de avaliação

As instituições serão avaliadas a partir da base social, legitimidade, organização de trabalho, gestão eficiente, quadro de recursos humanos adequado, autonomia, credibilidade e grau de sustentabilidade. Já os critérios para avaliação dos projetos serão: relevância para a localidade, capacidade de articulação com os serviços de saúde, diagnóstico consistente do contexto e fatores de vulnerabilidade, objetivos e resultados claramente definidos.

Serão considerados no processo de análise e seleção somente projetos direcionados para os seguintes segmentos mais vulneráveis da população: pessoas vivendo com HIV/Aids; homens e mulheres profissionais do sexo; prevenção para homossexuais; mulheres jovens e adultas em situação de pobreza vivendo em áreas urbana e rural; travestis e transexuais; caminhoneiros; operários da construção civil; populações confinadas; comunidades tradicionais (umbanda, candomblé e outras); e população vivendo em acampamentos assentamentos de reforma agrária.

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