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Representantes da Seed participam do IV Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

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Representantes da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe participam do IV Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, em Brasília-DF. O encontro teve início no dia 29 de maio e segue até esta sexta-feira, 1º de junho, e reúne representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação de todo o Brasil com membros da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). O evento é transmitido simultaneamente para todo o Brasil, por meio de site http://encontronacional.virtual.ufc.br.

A abertura do encontro contou com a participação do secretário de Educação Básica do MEC, professor César Callegari, que proferiu a palestra “Conselho Escolar: Uma Política de Educação Básica”. Em sua fala, o professor Callegari enfatizou que a participação das comunidades escolares na gestão das unidades de ensino representa uma ação efetiva para a democratização do ensino público. “O MEC realiza mais um encontro com representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, por entender que o fortalecimento dos Conselhos Escolares é prioridade na Política de Estado para a Educação Básica” ressaltou.

O encontro representa uma ação efetiva do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, desenvolvido pelo MEC, com o objetivo de empreender esforços para a criação e fortalecimento de Conselhos Escolares nas Unidades Públicas de Ensino, bem como capacitar seus membros para que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino ofertado e para garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas.

Pelo estado de Sergipe participaram os técnicos Tânia Maria Oliveira Lima Carvalho e Ana Lúcia Lima da Rocha Muricy Souza, que estavam representando a Seed; Agnaldo Pinheiro de Campos representando o município de Socorro; Carlos Augusto Santos, o município de Aracaju; e Flávio, representante da Secretaria de Educação de Lagarto.

A mesa temática sobre “Políticas Públicas de Apoio à Gestão Educacional” contou com a participação da representante do MEC, professora Maria Luiza Martin Aléssio (DAGE/SEB/MEC), que ressaltou o direito que toda criança tem de aprender e se desenvolver.

A professora Clélia Mara Santos (CGRP/DAGE/SEB/MEC) discorreu sobre os diversos programas desenvolvidos pelo MEC com o objetivo de formar gestores e conselheiros, para  uma atuação efetiva na democratização do ensino, assegurando a qualidade no ensino. O coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, professor José Roberto Ribeiro Júnior comentou sobre o foco do programa, salientando a autonomia dos colegiados e o exercício da participação cidadã.

Já o professor Luiz Fernando Dourado (UFG), um dos idealizadores do Programa Nacional de Fortalecimentos dos Conselhos Escolares, autor dos cadernos 5 e 7 do Curso de Formação para Conselheiros Escolares,  discorreu sobre o tema “O Sentido da Qualificação da Participação”.
Ainda foram organizados grupos temáticos por regiões, que discutiram e propuseram ações sobre a Natureza e Organização dos Conselhos Escolares, Mobilização, Participação, Articulação e Acompanhamento.

O encerramento do evento contará com a realização de oficina, socialização de propostas pelos grupos de trabalho e palestra show com o tema “A Educação, a Constituição e a Formação para o Exercício da Cidadania Fiscal” (Projeto Apoiado pela FINEP).

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