Representantes da Seed participam do IV Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Representantes da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe participam do IV Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, em Brasília-DF. O encontro teve início no dia 29 de maio e segue até esta sexta-feira, 1º de junho, e reúne representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação de todo o Brasil com membros da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). O evento é transmitido simultaneamente para todo o Brasil, por meio de site http://encontronacional.virtual.ufc.br.

A abertura do encontro contou com a participação do secretário de Educação Básica do MEC, professor César Callegari, que proferiu a palestra “Conselho Escolar: Uma Política de Educação Básica”. Em sua fala, o professor Callegari enfatizou que a participação das comunidades escolares na gestão das unidades de ensino representa uma ação efetiva para a democratização do ensino público. “O MEC realiza mais um encontro com representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, por entender que o fortalecimento dos Conselhos Escolares é prioridade na Política de Estado para a Educação Básica” ressaltou.

O encontro representa uma ação efetiva do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, desenvolvido pelo MEC, com o objetivo de empreender esforços para a criação e fortalecimento de Conselhos Escolares nas Unidades Públicas de Ensino, bem como capacitar seus membros para que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino ofertado e para garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas.

Pelo estado de Sergipe participaram os técnicos Tânia Maria Oliveira Lima Carvalho e Ana Lúcia Lima da Rocha Muricy Souza, que estavam representando a Seed; Agnaldo Pinheiro de Campos representando o município de Socorro; Carlos Augusto Santos, o município de Aracaju; e Flávio, representante da Secretaria de Educação de Lagarto.

A mesa temática sobre “Políticas Públicas de Apoio à Gestão Educacional” contou com a participação da representante do MEC, professora Maria Luiza Martin Aléssio (DAGE/SEB/MEC), que ressaltou o direito que toda criança tem de aprender e se desenvolver.

A professora Clélia Mara Santos (CGRP/DAGE/SEB/MEC) discorreu sobre os diversos programas desenvolvidos pelo MEC com o objetivo de formar gestores e conselheiros, para  uma atuação efetiva na democratização do ensino, assegurando a qualidade no ensino. O coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, professor José Roberto Ribeiro Júnior comentou sobre o foco do programa, salientando a autonomia dos colegiados e o exercício da participação cidadã.

Já o professor Luiz Fernando Dourado (UFG), um dos idealizadores do Programa Nacional de Fortalecimentos dos Conselhos Escolares, autor dos cadernos 5 e 7 do Curso de Formação para Conselheiros Escolares,  discorreu sobre o tema “O Sentido da Qualificação da Participação”.
Ainda foram organizados grupos temáticos por regiões, que discutiram e propuseram ações sobre a Natureza e Organização dos Conselhos Escolares, Mobilização, Participação, Articulação e Acompanhamento.

O encerramento do evento contará com a realização de oficina, socialização de propostas pelos grupos de trabalho e palestra show com o tema “A Educação, a Constituição e a Formação para o Exercício da Cidadania Fiscal” (Projeto Apoiado pela FINEP).